O Governo dos Estados Unidos da América (EUA), através da sua Agência para o Desenvolvimento internacional (USAID, sigla inglesa), assinalou um marco significativo na melhoria dos serviços de saúde em Moçambique, quando a Chefe Adjunta do Gabinete de Saúde da USAID, Julie Boccanera, e a Secretária de Estado da Província da Zambézia, Stella Cristina de Jesus Xavier Mafumo, inauguraram uma fábrica de produção de oxigénio de última geração no Hospital Distrital de Mocuba.

Aquela fábrica representa o compromisso contínuo do governo dos EUA em reforçar as infra-estruturas de cuidados de saúde em Moçambique. Com a capacidade de gerar 283 litros de oxigénio de qualidade médica por minuto, a fábrica assegura um fornecimento de oxigénio consistente e fiável, crucial para o tratamento de doenças respiratórias e para a melhoria da saúde materno-infantil.

Esta iniciativa, que representa um investimento superior a 1 milhão de dólares, incluindo a construção e a assistência técnica, sublinha a dedicação do governo dos EUA à promoção de soluções sustentáveis no sector da saúde. Com capacidade para encher até 10 garrafas de oxigénio por dia, a fábrica irá beneficiar não só o Hospital Geral de Mocuba, mas também 16 outras unidades de saúde próximas e distritos vizinhos, beneficiando mais de 2,5 milhões de pessoas.

O Embaixador dos EUA, Peter Vrooman, afirmou: “Esta colaboração demonstra o esforço colectivo para reforçar as infra-estruturas de saúde de Moçambique e a sua preparação para os desafios futuros.”

Este empreendimento segue-se à instalação de outra fábrica de oxigénio similar no Hospital Distrital de Monapo, província de Nampula.  É um exemplo da parceria entre o Ministério da Saúde, a Embaixada dos EUA e parceiros de implementação como a JHPIEGO e a Chemonics na promoção da resiliência dos cuidados de saúde e da capacidade de resposta.

A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) lidera o desenvolvimento internacional do governo dos EUA e a assistência a catástrofes através de parcerias e investimentos que salvam vidas, reduzem a pobreza, fortalecem a governação democrática e ajudam as pessoas a sair de crises humanitárias. (EUA/Profundus).

O presidente do Conselho Municipal da Vila de Nhamatanda diz que a ponte sobre rio Nhamatanda em direcção a Escola Secundária Geral de Nhamatanda e condicionamento das ruas estão para este ano. Outras preocupações estão para o mandato. São promessas já conhecidas, tal como no passado.

“Essa vez não, vai acabar essa esperança, será construída a ponte”, garantir o edil António Charumar João.

A reabilitação das ruas dependia do PESOM, sem aprovação deste documento, não há como mexer. Assim que foi aprovado, “vamos esperar a transferência de fundos e depois vamos trabalhar”, disse.

Para este mandato, Charumar como é popularmente chamado, promete também “biblioteca”.

Lembre-se que em 2023, das várias actividades previstas, estava a abertura de valas de drenagem; construção de casa de Cultura; construção de aquedutos nos bairros Josina Machel, Filipe Magaia e 3 de Fevereiro; demarcação de talhões nos bairros 25 de Junho, Eduardo Mondlane e Mateus Muthemba; manutenção de 12km de estradas terraplanadas da vila; construção de muro de vedação do Campo Municipal incluindo bancadas de sombra; e a construção da ponte sobre rio Nhamatanda de 30 metros de cumprimento e 8 metros de largura e fiscalização da obra. (Muamine Benjamim).

O distrito de Nhamatanda não conseguiu produzir como o planificado na primeira época agrícola 2023-2024 devido à queda tardia e irregular da precipitação, o que comprometeu as culturas diversas em campo, afectando 34.354,18 hectares segundo dados colhidos no Fórum Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional.

Esta situação fez com que grande parte das famílias tivesse sementeiras tardias em janeiro de 2024, após o fracasso das primeiras sementeiras de novembro e dezembro 2023.

Em Nhamatanda, o efeito de El Niño verificou-se com maior incidência nas localidades de Metuchira, Macorococho, Cheadeia, Chirassicua, com excepção de Nhampoca, Bebedo e Matenga que devido a sua proximidade ao Rio Púnguè, conservaram alguma humidade no solo favorável para produção na primeira época.

Nessas regiões excepcionais, o sector de agricultura do Parque Nacional da Gorongosa assistiu 1.250 produtores locais através da provisão de 30 toneladas de sementes das culturas de milho, amendoim, gergelim, feijões (boer e vulgar) e ramas de batata-doce de polpa alaranjada contando com a contribuição do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Meios de Subsistência (SLDP, sigla inglesa) para aumentar a produção agrícola, a melhoria dos índices de nutrição, o fornecimento de água de qualidade e saneamento básico do meio, iniciativas de promoção de saúde sexual e reprodutiva; GiveDirect – alocação de dinheiro directamente às comunidades através de contas móveis sem passar da burocracia local, incentivando indirectamente à compra de semente e limpeza nos campos de produção atempada, além de atender outras necessidades.

Neste momento, o distrito enfrenta os problemas de venda de reservas agrícolas e insuficiência de outras fontes de renda. Estes factores são impulsionados igualmente pela insuficiência de recursos alternativos para a mitigação da seca; não diversificação alimentar; imposição dos parceiros por parte dos doadores; insuficiência de habilidades em outras áreas, segundo o “Ponto de situação da campanha agrícola 2023-2024”, documento do Governo distrital.

Em entrevista a jornalistas, Adamo Ossumane, administrador do distrito reiterou que a prioridade agora é como criar um equilíbrio entre as comunidades, na produção agrícola.

“Há localidades que praticamente não conseguiram nada em termos de resultados agrícolas” avaliou Ossumane.

Para a segunda época agrícola, o documento de Nhamatanda sugere para o fornecimento e distribuição de 457,7 toneladas de sementes as 27.167 famílias afectadas, assistência técnica (treinamento em agricultura inteligente); inclusão dos líderes comunitários e religiosos na formação e fortalecimento de comité de comercialização agrícola; criação de grupos de fortalecimentos económicos de base comunitária (grupos de poupança); sensibilização de não a venda de reservas alimentares; sensibilizar a diversificação alimentar, educação nutricional; partilha das áreas mais vulneráveis aos parceiros, e criação de pequenos negócios, feiras comunitárias para comercialização de produtos locais, intensificar o agro-processamento. (Muamine Benjamim).

Da autoria do Centro de Integridade Pública (CIP), a investigação refere que, em Moçambique, seis em cada 10 estudantes do ensino superior sofrem assédio sexual praticado pelos seus docentes.

O estudo lançado na terça-feira (02.04), em Maputo, refere que a maioria das vítimas não chega a denunciar os casos por temer represálias académicas. O CIP mostra que, entre 2019 e 2022, houve registo de apenas 30 denúncias de assédio sexual em instituições de ensino superior.

No entanto, as poucas estudantes que têm a coragem de denunciar não encontram acolhimento de quem é de direito, acrescenta o estudo, assinalando que os processos acabam arquivados. A título de exemplo, dos 30 casos denunciados entre 2019 e 2022, no país, 50% foram arquivados, indica o estudo intitulado “Quando a vítima é filha alheia ninguém se preocupa”.

Luísa, nome fictício de uma estudante do curso de Engenharia Alimentar, na Universidade Zambeze extensão de Angónia, província de Tete, é uma dessas “filhas alheias” que teve frequentes reprovações em todas as disciplinas leccionadas por um docente que a assedia e faz questão de deixar claro que a única forma de ela passar é aceitar o seu desejo de envolver-se sexualmente com quem devia ser o seu educador.

Luísa concluiu o ensino secundário em 2017, e, não diferente de muitos, fazer parte de uma universidade sempre foi um sonho reservado desde a adolescência. Um sonho que unia gerações pois ter uma filha licenciada sempre foi o desejo de seus pais.

A primeira tentativa de ingressar numa universidade foi em 2018, mas só em 2019 conseguiu ser admitida.

Já na universidade, Luísa não esperava que a atitude de um docente, que no início se comportava como um “pai”, pudesse transformar a imagem que reservava sobre o espaço académico, em apenas três meses. “Eu não sei como começou, qual foi a causa e porque eu. No intervalo de três meses, logo após o início da formação, tive um docente que não sei como teve o meu contacto. Ele já enviava mensagens, primeiro para saber sobre as minhas expectativas no curso, se tinha alguma dificuldade, e eu achava aquilo normal”, contou a estudante.

“No intervalo de três meses, logo após o início da formação (2019), tive um docente que não sei como teve o meu contacto. Ele já enviava mensagens, primeiro para saber sobre as minhas expectativas no curso, se tinha alguma dificuldade, e eu achava aquilo normal”, contou a estudante. Mas não demorou que o docente revelasse as suas verdadeiras intenções: manter relações sexuais com a estudante.

Não precisou de muito tempo para que as conversas do docente começassem a despir-se do teor ético e se revestissem de linguagens que de forma dissimulada tentavam resguardar o seu desejo predatório. “Num certo dia, saindo da universidade, o docente enviou uma mensagem pedindo para que fosse a sua casa lhe ajudar a cozinhar. Eu disse que não podia. Ele me perguntou se eu tinha namorado, se era casada”, relatou Luísa.

Luísa sentiu-se constrangida e a primeira solução encontrada foi bloquear o contacto do docente. Mas o que menos poderia imaginar é que aquela atitude daria início a uma nova realidade no seu percurso académico. A estudante passou a viver num ciclo de reprovações em todas as disciplinas leccionadas por aquele docente. A cada esforço, o docente deixava evidente que, enquanto não fosse satisfeito o seu desejo, Luísa estaria condenada ao fracasso. “Ele dizia aos meus colegas que se eu quisesse passar nas suas disciplinas tinha de me encontrar com ele, dormir com ele”, disse.

“Desde o primeiro ano até agora, tenho reprovado em todas as suas disciplinas. Um curso que terminaria em cinco anos, não sei se irei terminar enquanto ele for docente nesta universidade. Agora estou no 4º ano, mas apenas fiz 24 disciplinas, num total de 48”, exteriorizou Luísa.

Diante desta situação, a aluna apresentou o caso aos pais e, posteriormente, ao director pedagógico da Universidade. Mas, ao invés de resolver o problema, o director pedagógico incentivou a estudante a silenciar o caso, argumentando que casos semelhantes sempre existiram na instituição.

Para o director pedagógico, dependia de a estudante aceitar ou “não” dormir com o docente e passar nas disciplinas. “Ele disse que dependia de mim, como estudante, aceitar, ou não, dormir com o docente e passar nas disciplinas, porque ele falou para mim, ou você faz, ou não faz, eu não posso mudar a forma de pensar de um ser humano, não posso perder um docente por causa de uma estudante”, relembrou Luísa, num olhar distante, mas difícil de alcançar o seu futuro pois o sonho de ser formada no ensino superior prevalece numa incógnita que só o tempo se encarregará de desvendar.

Casos denunciados e arquivados

O estudo de 22 páginas expõe que além de Unizambeze em Tete, algumas estudantes que não escaparam do assédio sexual são da UEM, UP, UJC, Uni-Púnguè Chimoio, Uni-Púnguè Tete, Uni-Zambeze Angónia, ISP-Chimoio e UCM.

Das 30 denúncias, 15 terminaram arquivadas, alegadamente por falta de provas, doze (12), por má instrução processual, um (1) e por causas não justificadas (2). Há ainda seis casos em andamento e apenas nove resolvidos.

Na UEM registaram-se 10 denúncias, equivalentes a 33,3% dos casos. Destes casos, quatro foram arquivadas, cinco tiveram desfecho, que culminou com a punição dos implicados, e um está em andamento na Procuradoria Provincial de Inhambane.

Por sua vez, a Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Pedagógica (FEP-UP) registou seis casos de assédio 12 sexual desde que criou o Centro Infantil de Género e Interseccionalidade (CIEGI), em 2019. Há três casos com penalizações para os implicados e outros três arquivados por falta de provas.

A Universidade Púnguè de Chimoio (Uni-Púnguè, Chimoio) registou, igualmente, seis denúncias de assédio sexual, dentre as quais uma foi arquivada por falta de provas e outras cinco estão em andamento.

A Universidade Púnguè de Tete (Uni- Púnguè, Tete) apresentou 10% dos casos. Foram canalizadas três denúncias, duas na Procuradoria Provincial de Tete, e uma na reitoria da instituição.

Na Universidade Joaquim Chissano (UJC) todas as denúncias que entraram foram arquivadas por falta de provas materiais.

Os casos de denúncias com processos arquivados repetem-se por quase todas as instituições de ensino superior. Na Universidade Católica de Moçambique- Chimoio (UCM-Chimoio) há uma denúncia arquivada. Na Universidade Zambeze de Angónia (Uni-Zambeze, Angónia) e no Instituto Superior Politécnico de Chimoio (ISP-Chimoio), há igualmente registo de uma denúncia arquivada por falta de provas, para cada instituição.

A psicóloga Brígida Nhantumbo explica que práticas de assédio sexual no espaço académico são responsáveis por uma série de consequências às vítimas e que afectam o seu desempenho académico. Uma estudante vítima de assédio sexual desenvolve sentimentos de culpa, injustiça, medo, vezes tende a ser agressiva pois está num meio em que poucos acreditam que o assédio existe. A vítima apresenta também dificuldades de se relacionar com outros estudantes, principalmente do sexo oposto – explicou.

Segundo Brígida Nhantumbo, o estágio mais grave do assédio é quando todos estes sentimentos forçam a vítima a abandonar a escola ou mesmo a cometer suicídio., Enfatizou que há urgência em se olhar para este fenómeno com seriedade.

O assédio sexual é crime. O artigo 205 do Código Penal tipifica o assédio sexual como crime contra a liberdade sexual nos seguintes termos: quem, abusando da autoridade que lhe conferem as suas funções ou prevalecendo-se da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função, constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, é punido com a pena de prisão até 2 anos e multa correspondente. (CIP).

Desde ultima quinta-feira, três jovens da vila sede de Chemba já usam os bens para impulsionar as suas actividades de empreendedorismo depois de doados pela iniciativa “Meu Kit, Meu Emprego”.

Trata-se de 12 pratos, quatro cadeiras plásticas, um congelador, quatro bandejas e entre outros materiais para motivar actividades de culinária, electricidade instaladora e mecânica-auto. É uma doação do Banco Mundial.

O administrador de Chemba, Bento Zeca espera que o material seja usado para os fins pelos quais foi doado e ajudar a empregar outros jovens. (Rosário Phoinde Ntepa).

Sem segurança e muitos dos cemitérios sem vedação, munícipes ainda não identificados vandalizam cemitérios, roubando baldes para fins ainda não bem claros.

Nos cemitérios de Nhamatanda, existem baldes deixados por familiares para embelezar as campas através de flores a serem depositadas temporariamente ou mesmo depositar certos pertences dos falecidos. Mas há quem repara isso como oportunidade de ”saquear“ os defuntos.

A vereação de Género e Assuntos Sociais de Nhamatanda diz estar preocupada depois de acompanhar essas denúncias. Agora está a trabalhar para identificar e responsabilizar os praticantes.

O vereador de Assuntos Sociais e Género na autarquia de Nhamatanda, Francisco Notice, confirma que tem informação da vandalização. “Em algum momento, quem roubas aqueles baldes são nossos filhos da casa”.

Francisco Notice entende que quem vandaliza os cemitérios são “crianças” que até vendem os baldes estragados levados dali.

“Qualquer criança não pode fazer-se ao cemitério sem permissão“ diz Notice, justificando pelo facto de ser uma cultura local.

Do outro lado, Notice diz que quer identificar os compradores até de sucatas de baldes, persuadindo que “criança não tem dinheiro para comprar baldes, também têm que suspeitá-la”.

O cemitério, sendo um lugar onde “descansam os espíritos”, a sua vandalização pode dar “mau efeito”, por isso, há necessidade de “sensibilização aos munícipes”.

O destaque das vandalizações é do cemitério do 4º bairro, na vila autárquica, parcialmente coberto de floresta onde apesar de estar entre residências, sem vedação e segurança, agora o local tornou-se o palco de vandalização.

A cobertura parcial de floresta é um dos visuais dos cemitérios e sem iluminação, ainda na vila autárquica de Nhamatanda.

Dos “cinco” cemitérios, apenas dois estão parcialmente vedados, o do 5º bairro -25 de Junho e o do 3 de Fevereiro com simples “L” de vedação.

O cemitério do 5º bairro -25 de Junho tem um muro caído ainda na fase de construção com simples “L”, tapando o limite com o Hospital Rural de Nhamatanda e um pouco ao lado da via do Centro de Formação da Saúde. (Muamine Benjamim).