Quatro dias depois do bárbaro assassinato do jornalista João Chamusse, o MISA-Moçambique submeteu, na manhã desta segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023, na Procuradoria-Geral da República, uma petição sobre a impunidade dos crimes contra jornalistas. Na petição, com mais de meia centena de subscritores, a entidade defensoras de jornalistas insta a PGR a tomar medidas sérias para o fim da impunidade pelos crimes contra jornalistas, numa altura em que o país volta a assistir ao assassinato de mais um jornalista.

É considerando haver apatia das autoridades perante a recorrente violência contra jornalistas, incluindo assassinatos, que o MISA-Moçambique submeteu a petição instando à PGR e as demais relevantes instituições de justiça a tomarem medidas mais sérias e responsáveis para acabar com a impunidade dos crimes contra os profissionais de comunicação social, no país.

A petição assinala que a actuação do Ministério Público, entanto que detentor da acção penal e garante da legalidade, de não esclarecer os casos de violência contra jornalistas e garantir a realização da justiça por uma investigação criminal séria e responsável, está, em grande medida, a alimentar a impunidade pelos crimes contra estes profissionais e, ao mesmo tempo, a incentivar esta prática criminal e a institucionalizar o medo na sociedade moçambicana.

A PGR deve respeitar e pôr, imediatamente em prática, as suas competências constitucionais e estatutárias para o fim da impunidade dos crimes contra os jornalistas e realização da justiça como efectivação do Estado de Direito Democrático e de justiça social, que caracteriza a Constituição da República. Caso contrário, o Ministério Público estará a ser cúmplice para a prática dos crimes contra os jornalistas e para a prática da justiça privada ou pelas próprias mãos, devido ao crescente descrédito das instituições de justiça aos olhos dos cidadãos, adverte o documento. Acrescenta que o mais recente assassinato do Jornalista João Chamusse é um inaceitável “presente de natal”, cuja culpa não deve morrer solteira, à semelhança de vários crimes contra os jornalistas.

“Chamusse, Chamusse, a sua voz não vai calar”

A submissão da petição, na manhã desta segunda-feira, foi o culminar de uma marcha iniciada no Jardim Municipal Nangade (antiga Dona Berta), que percorreu a Avenida Vladmir Lenine, até desaguar na PGR. Perto de uma centena de pessoas, entre jornalistas e activistas de direitos humanos, marcharam sob cânticos de reivindicação de um espaço livre para o exercício do jornalismo e de condenação ao bárbaro assassinato do jornalista João Chamusse, na semana passada.

“Chamusse, Chamusse, a sua voz não vai calar”; “quem somos nós? Jornalistas! O que queremos? Justiça!” cantavam os participantes, ao som de apitos, enquanto marchavam para a PGR. Falando à imprensa, momentos após a submissão da petição, o Presidente do MISA-Mocambique, Jeremias Langa, apelou ao Ministério Público para que exerça as suas funções que estão na Lei, no âmbito das suas atribuições de titular da acção penal e que faça uma investigação séria e profunda que permita o alcance da verdade material sobre as circunstâncias, os autores e as motivações por detrás do assassinato de João Chamusse.

De acordo com Jeremias Langa, o Ministério Público não deve cair na tentação de prender para investigar, nem de chegar a “verdades fáceis”, como tem-se ouvido nos últimos dias relativamente a este assunto, numa clara alusão à detenção, ainda na semana passada, de um indivíduo, por sinal vizinho do malogrado, que é acusado de ter tirado a vida de João Chamusse. No breve contacto com jornalistas, o presidente do MISA explicou por que é importante esclarecer este mais um caso de assassinato.

“O esclarecimento sobre o assassinato de Chamusse é muito importante para o clima de liberdade, em Moçambique. Os profissionais da classe jornalística estão intimidados, retraídos em relação às liberdades porque as pessoas não sabem quais foram as motivações para a morte de João Chamusse, se foi por via da sua liberdade intelectual de dizer o que pensa ou outras motivações”, referiu.

Na mesma ocasião, Langa fez saber que o MISA vai constituir-se como assistente deste processo, de modo a acompanhar todas as suas diligências e saber quais os passos que serão dados até que haja esclarecimento total. (MISA).

 O Parque Nacional da Gorongosa (PNG) diz que resgatou raparigas de uniões prematuras, na sua Zona Tampão. São dados revelados pela respectiva Directora de Desenvolvimento Humano, Elisa Langa, em entrevista com “Profundus”, no âmbito de 16 dias do activismo contra Violência Baseada na Rapariga e Mulheres, sob lema “UNA-SE investir para prevenir a violência contra mulher”.

Na ocasião, a Directora de Desenvolvimento Humano do PNG, Elisa Langa, revelou que através de seus mecanismos de intervenção, o Parque resgatou raparigas de uniões prematuras, na sua Zona Tampão.

Na semana passada, “resgatamos de uniões prematuras duas meninas do distrito de Nhamatanda. Isso evidencia a mudança de atitude dos activistas no meio da comunidade e o reconhecimento dos líderes e outros membros da necessidade de deixarem  as meninas estudarem, de modo a que possam decidir, liderar e prosperar.

“Tivemos mais de sete casos de resgate de meninas que estavam unidas ou na eminência de se unirem prematuramente com homens mais velhos”.

Elisa Langa falava com semblante de tristeza ao lado de outras raparigas durante a Conferência da Rapariga da Zona Tampão, no distrito de Gorongosa.

“Vocês são capazes de agir e têm o poder de mudar as vossas vidas para terem uma vida melhor no futuro. Vocês devem conduzir o vosso destino, não aceitem que alguém vos roube o futuro! E, nós os mais velhos, vamos unir-nos para assegurar que coisas más não aconteçam convosco”, motivou a Directora do Desenvolvimento Humano e Meios de Vida do Parque Nacional da Gorongosa. Elisa Langa, convidando-lhes a estudarem, pois é a arma mais segura que podem usar para vencerem.

O Parque tem vários programas, designadamente, Clubes da Rapariga, Clubes de Jovens e outros, implementados em Gorongosa, Maringué,  Cheringoma, Muanza, Dondo e  Nhamatanda para propiciar um desenvolvimento e emponderamento de todo vós”, garantiu Langa.

“É necessário que confiem nas vossas forças. Estudem, trabalhem e respondam positivamente a tudo que vos é oferecido para se desenvolverem. Vocês devem liderar as vossas vidas e a sociedade”, chamou atenção, durante o discurso de abertura do evento.

O objectivo da Conferência era de chamar atenção à comunidade de forma geral e às meninas em particular sobre a sua principal responsabilidade para evitarem a violência nas comunidades da Zona Tampão do Parque Nacional da Gorongosa.

“Tudo que fazemos gira em torno da protecção que podemos dar ou promover para o bem das raparigas, mulheres e todas pessoas vulneráveis. Nesta conferência em particular, temos o engajamento de meninos e de homens porque nós queremos assegurar que a comunidade participe neste processo e queremos assegurar que a rapariga não só tenha acesso à escola, mas que complete os níveis de ensino e possam prosperar”, deixou claro Elisa Langa querendo ver “líderes do futuro a partir destas meninas e meninos”.

Para já, Langa diz estar a projectar outro evento do nível nacional, depois deste que decorreu no distrito da Gorongosa. “Queremos nos unir a todas vozes que estão contra a violência. Temos estado a ter dados muito elevados de violência contra a rapariga, jovem, mulher e isso tem de ser estancado”.

Elisa Langa falava na ocasião da Conferência da Rapariga da Zona Tampão onde discutiu-se sobre Estratégias, Politicas e Leis Visando Prevenção e Combate a Violência: Apresentação das políticas e estratégias do Governo de Moçambique para o combate a violência contra Mulheres e Raparigas nas áreas de Educação, Saúde, Acção Social & Justiça; e Apresentação sobre ponto de situação actual sobre a violência das mulheres e raparigas na província de Sofala e em particular os Distritos da ZT do PNG; Breve apresentação sobre a abordagem do empoderamento das Raparigas PRG; Desafios, Oportunidades, e Compromissos: testemunho duas beneficiárias dos Programas Clube de Raparigas & Clube de Jovens; Ponto de situação actual na prevenção, encaminhamento e gestão de casos de Violência contra as mulheres e Raparigas nos Distritos da ZT do PNG; e Liderança das raparigas e rapazes na advocacia pelos seus direitos, prevenção e combate de violência contra as raparigas.

Participaram o evento de reflexão no distrito de Gorongosa, membros do Parque Nacional da Gorongosa, membros da Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social; do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social e respectivos Pontos Focais de Género na Educação, além da Light For The World. (Luísa Franque).

O Governo de Nhamatanda reconheceu que existe corrupção nos diversos sectores do distrito, mas pretende eliminar este mal através do movimento de combate, contando com a população.

“Ressentimos alguns actos corruptos no nosso distrito. Mas temos certeza [que] com o movimento que está a acontecer ao nível dos serviços, nas escolas, tanto como nas comunidades, temos alguns comités que nos ajudam na fiscalização [e] na identificação de focos de corrupção”, disse o administrador de Nhamatanda, Adamo Ossumane, sem mencionar os números de casos registados.

“Nhamatanda não está a margem deste movimento de combate a actos ilícitos nas nossas instituições“, disse Adamo Ossumane, durante a comemoração do Dia de Combate a Corrupção, 9 de Dezembro, sob lema “20 Anos da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção: Unindo o Mundo contra a Corrupção”.

Em Sofala, o distrito de Nhamatanda acolheu as cerimónias centrais da província. (Muamine Benjamim).

As comunidades são formadas em grupos para actividades específicas. Existem membros de Comités de Gestão de Recursos Naturais, matronas, mães-modelo, pais-modelos, promotores de Clubes da Rapariga, produtores agrícolas, entre outros envolvidos.

Após um período de incepção de 6 meses, o Programa de Desenvolvimento de Meios de vida, iniciou a implementação de actividades de campo no início de 2023. Nesta senda, o “Progressus” colheu sensibilidades em locais estratégicos, nomeadamente, Mangú, Sirilo, Canda (Gorongosa); Nhamocolomo (Maringué); EPC Santa Fé, Mazamba (Cheringoma); Matenga, Muerezi (Muanza); Nhamacuenguere (Dondo); Bebedo (Nhamatanda)“.

Após a auscultação comunitária, os beneficiários são identificados com base em critérios acordados entre o PRG e as comunidades.

Para o produtor de Nhamacuenguere, em Dondo, João Domingos, isso é “exploração”, começou por lamentar. “Há projectos semelhantes que aparecem com a ideia de querer nos ajudar na Agricultura, os recebemos, trabalhamos, depois a pessoa que nos sensibilizou para aderirmos não aparece porque já conseguiu o que queria, e começamos a ouvir em fofocas que o projecto terminou. Ficamos com muitos produtos sem mercado. Pelo menos nos despedir.

Os produtores dizem que os projectos que ali chegam, não conseguem dar semente, nem enxadas. “Só nos usam, mas eles têm salário no fim de mês.

Agora, as comunidades estão com espectativas em relação ao SLPD na região. “Os projectos do PNG não falham”.

O Projecto de Restauração da Gorongosa adopta uma abordagem de implementação inclusiva de programas, no qual vários grupos comunitários, por exemplo, Comités de Gestão de Recursos Naturais, Grupos de Produtores, Comités de Gestão de Água e Saneamento, Promotores de Educação da Raparigas, Mães e Pais modelos, participam activamente no processo de desenho e materialização das actividades nas comunidades circunvizinhas do PNG.

Alberto Luís Simões é produtor de Nhamacuenguere. Diz estar feliz ao ouvir a chegada do Programa, mas “a nossa preocupação é de não termos tractor que possa nos ajudar no tempo de lavrar a terra. É a mesma opinião da Gorongosa.

“Precisamos de um tractor que pode nos ajudar. Quando alguém tiver dinheiro pode comprar combustível e procurarmos alguém que sabe conduzir para nos facilitar”.

De Nhamacuenguere, interior de Dondo, fronteira com o vizinho distrito de Muanza, sai em quantidades significativas o gergelim, milho, tomate e outros produtos apreciáveis. E Gorongosa é um dos celeiros tal como Nhamatanda, em Sofala. Mas as vias de acesso e a falta de mercado próprio contribuem negativamente no sucesso das comunidades.

Já acontecendo e querem “empurrão”

Após a auscultação comunitária, os beneficiários são identificados com base em critérios acordados entre o PRG e as comunidades.

Samuel Luiz Donça, com nove filhos faz parte de um grupo de produtores de piri-piri em Muanza, no povoado de Matenga. Agora confia no apoio do Parque para tudo dar certo. Do outro lado, “a Gorongosa já se explicou e deu cartão de identificação a cada membro para facilitar benefícios directos nas comunidades, facilmente controláveis por GPS”, confirmou Donça.

As comunidades dos cinco distritos dizem que já sabem como produzir de forma regrada com apoio da Gorongosa e querem aumentar os campos de produção com esta ajuda.

Samuel Luiz Donça e outros membros do campo de produção de quase um hectare de piri-piri, querem ver seus filhos a serem jornalistas, tal como a equipa jovem do “Progressus” que os entrevistou.

Todos dizem estar de olho ao que o Parque quer avançar. “Estamos de mãos abertas”, considerando que também produzem hortícolas, milho e gergelim sem mercado.

Enquanto isso, no distrito de Maringué, na localidade de Nhamacolomo, o Comité de Gestão de Recursos Naturais gerido pelas comunidades locais, quer reflorestar a Zona Tampão da Gorongosa. Consequentemente, ali ao lado da Estrada Nacional Número Um (EN1), existe um viveiro chamativo por quem passar dali. (Luísa Franque e Muamine Benjamim – Extractos de Progressus).

Por volta das 11:30 horas da quarta-feira, (06.12), foi encontrado um corpo sem vida na localidade de Metuchira, concretamente no 10º Bairro- Metuchira, interior do distrito de Nhamatanda, em Sofala. Era estudante da Escola de Sargentos da Polícia (ESAPOL) que graduou ontem na mesma instituição pública.

Trata-se de José Albino Mussane, solteiro de 33 anos de idade filho de Albino Mussane e de Carlota Muvunga, natural de Namacha, província de Maputo, estudante do 4⁰ curso de formação de Segurança Pública na ESAPOL. Foi encontrado morto, pendurado e em estado de decomposição.

A vítima que residia no internato da ESPAOL, era tida como desaparecida no último domingo (03.12) às 04 horas, tendo saído do quartel sem despedir, mas antes teria emprestado telemóvel do seu colega.

O porta-voz da ESPAOL, Elísio Sitole, confirma a morte nas circunstâncias descritas, mas aguarda pelas provas concretas das reais causas do enforcamento do jovem. “O telemóvel dele continua bloqueado com código, não abrimos”, disse, sugerindo que possivelmente as reais motivações estejam no dispositivo.

É considerado de suicídio por enforcamento. E pelo estado de decomposição que o corpo apresentava, imediatamente, foi feito o funeral.

Foi encontrado o corpo suspenso com uma calça (fardamento) e cinto da Polícia da República de Moçambique (PRM) pelo pescoço, numa árvore, numa altura de aproximadamente três metros, na mata, arredor do 10º Bairro- Metuchira.

A previsão era que José Mussane graduasse no próximo ano.

Se com o Aviator, para alguns é bênção ao ter dinheiro sentado e com dispositivo ligado a Internet, para outros não, o jogo não passa de tristeza. Cada um descreve os resultados por experiência ou por temer. Mas, independentemente do nível de situação, é preciso reflectir sobre esse tipo de jogo.

Lembre-se que em novembro deste ano, um agente da PRM em Bilene, suicidou-se depois de perder mais de 60 mil meticais, usando dinheiro emprestado de um agente financeiro. Na quarta-feira (06.12), mais um agente penitenciário afecto num estabelecimento prisional em Xai-Xai, e no mesmo dia, foi descoberto o corpo do estudante da ESAPOL.

Kampar stressou até dirigentes e foi-se deixando dívidas. O Aviator é apontado como um dos motivos de suicídio de jovens (Muamine Benjamim).

A sociedade moçambicana vê o “negócio de venda do corpo” (trabalho de sexo) de forma desprezível, mas não deixa de ser praticado. A actividade é praticada, dando-se pouca importância da imagem social das profissionais. De formação e requisitos de saúde não são exigidos, até porque as preferências são diferentes em cada cliente, segundo contam as “bonecas ou manas”, carinhosamente, tratadas na praça. A realidade de Nhamatanda não é diferente.

A vila-sede do distrito tornou-se um ponto de encontro de dezenas de mulheres, na sua maioria jovens que procuram o sustento através do sexo. Entre elas, estão as arrependidas e as gananciosas. Por natureza, qualquer actividade envolve desafios, momentos de felicidade e de tristeza, as “bonecas” enfrentam o “doce amargo”, como descrevem os românticos.

Na vila sede de Nhamatanda, a base é pela EN1. Por aquele corredor, há sexo sem compromisso, é por dinheiro ou mesmo por diversão. Há tantas mulheres de Zimbabué, de Inchope (cruzamento entre as províncias de Sofala e Manica-centro de Moçambique), de Muxúngue – direcção ao sul do país, de Metuchira, de Lemego, de Tica, de Chirassicua, de Chiadeia – interior de Nhamatanda e da vizinha Gorongosa.

Algumas viram-se obrigadas a se responsabilizar os filhos frutos de relações falhadas. Há até comerciantes que ganhavam “abaixo”. Conciliam as actividades, de dia e de noite – o foco é dinheiro. Algumas alegam dedicar-se ao trabalho de sexo para sustentar as suas famílias ou curtir a “life”, não interessa o amanhã.

Cada uma com as suas motivações, algumas semelhantes outras não. O que não querem é viver na rua com tanta “potencialidade” (corpo e sexo) como se auto-avaliam. Mas neste trabalho, há episódios de violência, estigma e agressões.

“Faço isso enquanto os meus filhos conseguem estudar, formar-se e ter do melhor. A intenção é também não seguirem o mesmo caminho [da prostituição] ”, avançou a Josinalda, nome fictício para preservar a sua identidade.

“Sou mãe de um filho e de duas meninas. Luto dia após dia para alimentar os meus pequenos. Minto que estou a trabalhar num bar, só para anima-los”, contou a jovem dos seus 30 anos de idade. “Entrei no game, quando separei-me” do homem que agora é chamado de “cão” por não apoiar os filhos.

A vila-sede de Nhamatanda é uma das pausas de camionistas. Ali pernoitam estrangeiros como Malawianos e Zimbabueanos, e nacionais de outras províncias para capital da província de Sofala (vice-versa), até por que Beira é o Porto mais eficaz e eficiente da África Austral. Aliás, independentemente, de ser motoristas, por motivos de lazer alguns homens e mulheres preferem Nhamatanda (no meio entre as capitas de Manica-Chimoio e Sofala-Beira).

O “Profundus” acompanhou episódios de mulheres que na vida fazem companhia aos homens solitários. Enquanto algumas apreciam Nhamatanda, outras avaliam o Ressano Garcia fronteira entre Moçambique e África do Sul, onde a actividade é mais rentável. Aliás, há quem diz que sai a mais a lucrar na cidade da Beira ou Chimoio.

“Quando cheguei, descobri muitas moças que faziam este trabalho. Dali entrei para aumentar a minha renda. Quando meus patrões descobriram, me expulsaram de casa e regressei para Chiadeia, depois vim sozinha, aqui estou”, conta a jovem de 21 anos que trabalhava como doméstica numa residência em Nhamatanda.

Maioritariamente, os autores das agressões e roubos são indivíduos que se fazem de clientes. “Houve uma vez que um cliente me ligou e pediu que fosse ao encontro. Depois do trabalho, deixou-me sozinha. Apareceram os amigos dele, querendo fazer [sexo] de borla sem o meu consentimento. Consegui fugir, mas arrancaram-me dinheiro, chinelos e relógio”, conta outra jovem de 23 anos, acrescentando que: “há semanas calhei com um cliente que me levou até o 5º bairro, dizendo ser obra dele. Insistiu [em manter relações sexuais], não suportei. Ele parecia estar possuído. Já me arrastava como se fosse animal em cima de restos de cimento naquela obra”, conta a jovem. “Não apresentei o caso à polícia, é vergonhoso, às vezes saímos com txuyas”.

“Fui pedir ajuda numa casa próxima dali. Com medo, às 22h os vizinhos estranhando o meu pedido me expulsaram. Pior quando não soube contar que não suportei manter relações sexuais. Logo chamaram-se de puta, vadia, com medo, fugi. Apareci numa manhã para levar minha capulana e chinelos que deixei à noite”, acrescentou.

“Depende de cada um usar preservativo. Mas eu prefiro usar sempre que consigo um cliente, independentemente, do preço. A saúde, em primeiro lugar”, reconhece Amina, outra jovem.

Às vezes, as mulheres escolhem o espaço ou até quarto delas, devendo o homem pagar uma taxa. “Exigimos isso, muitas vezes por causa da segurança que pretendemos”. E sendo assunto intimo, há quem prefere esquinas sem iluminação pública. Provavelmente, estejam aqui uma das razões dos assassinatos de mulheres em Nhamatanda, ainda não esclarecidas.

Os corpos das vítimas são descobertos na manhã seguinte. Ultimamente, regista-se um ambiente considerável calmo, não como os primeiros dias do segundo semestre de 2022 – fruto de uma acção policial.

A jovem que parecia tímida no início da conversa, diz que sabe um pouco da sua honra. Com isso, defende a necessidade de se criar uma lei de protecção e de regulamento do trabalho de sexo ou mesmo reconhecimento do trabalho para evitar “nomes sujos ou abusos dos chefes [autoridades] ou nossos conhecidos. Os maridos das outras diminuem stresse connosco, quando lá em casa há fogo”, chutou.

Há mulatas, umas de nascença e outras resultantes de pomadas que clareiam a pele. As tatuadas com corpo quadril são as mais apreciadas e, facilmente, conseguem clientes permanentes. “Clientes permanentes são aqueles que te ligam depois de um encontro, maioritariamente, são casados e que preferem companhia sem stresse das assumidas senhoras de casa. Dão tudo que pedes e fazemos tudo para esquecerem a situação de casa”, explica a jovem experiente há mais de 5 anos. “Aqui você tem paz”, rematou.

“Meu filho estuda sem sobressaltos com uma vida apreciável, graças ao que ganho”. “É uma actividade não bem vista na sociedade, mas vale pena do que estar na rua, a ser humilhada por quem passa dali”, chutou a jovem que tem um corpo de “guitarra” em linguagem masculina. “Estar na rua a pedir esmola é desperdiçar tudo isso”, falava girando em frente ao jornalista como se montra fosse.

Nas noites, algumas mulheres fingem de bêbadas. É uma táctica para estar no mercado sem receio. Nas bebedeiras ali, entre a via principal da que dá acesso a Praça dos Namorados, Terminal de chapas e Mercado grossista Nzero, um olhar de uma mulher ou homem, facilmente pode ser um sinal de pretensão. Assim vai a vida de algumas com saias curtas de panos leves ou colantes que decalcam o corpo e homens apreciáveis por dinheiro, em Nhamatanda. (Muamine Benjamim).