QUEIMA DE ARQUIVO OU RESGATE? SERNIC abate dois raptores peças-chave para esclarecimento

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) chamou na quarta-feira, 13 de novembro, a imprensa para anunciar que tinha desmantelado um cativeiro e resgatadas duas vítimas de raptos, das quias o cidadão português raptado no dia 29 de outubro, na Avenida Armando Tivane, no bairro da Sommerschield, na cidade de Maputo. Em conferência de imprensa realizada no cativeiro, no Bairro de Jonasse, no Município da Matola Rio, o porta-voz do SERNIC, Hilário Lole, disse que durante a operação tinham sido assassinados dois raptores, em circunstâncias que as autoridades ainda não esclareceram completamente, deixando um mar de interrogações.

Por exemplo, o que poderia ter sido uma ope ração de resgate, voltada para salvar vidas das vítimas dos raptos e responsabilizar os culpados, resultou em acção violenta que deixou quatro supostos sequestradores mortos. A identidade dos mortos revela que todos seriam agentes do SER NIC, facto que cria dúvidas sobre a legitimidade da operação e as intenções do SERNIC no âmbito da operação.

Da observação das cenas em conformidade com as fotografias que circulam nas redes sociais denota-se a possibilidade de uma possível execução sumária. Manchas de sangue espalhadas pelo chão, marcas de tiros em ângulos que sugerem pouca ou nenhuma resistência e a ausência de evidências de confronto reforçam a ideia de que a operação não respeitou os protocolos esperados num Estado de Direito. A suspeita de que os sequestradores ou talvez os agentes do SERNIC envolvidos tenham sido mortos sem qualquer chance de se render cria dúvidas sobre os métodos empregados pelas autoridades no desmantelamento do cativeiro.

A informação de que os indivíduos mortos pertenciam ao SERNIC coloca mais uma vez em causa a reputação da instituição, deixando no ar a seguinte questão: por que agentes do principal serviço investigativa do país estariam envolvidos num esquema criminoso de sequestro? Seriam eles participantes voluntários desse crime hediondo ou estariam a actuar no seguimento das ditas ordens superiores?

Este é mais um caso que reforça a ideia de que existe um padrão de violência e impunidade dentro das Forças de Segurança. A morte de supostos criminosos durante operações do SERNIC, muitas vezes sem uma investigação adequada, cria um cepticismo sobre a integridade das acções da instituição e o comprometimento das autoridades em investigar os seus próprios agentes.

No contexto das recentes manifestações populares que têm tomado as ruas do país, a questão que não se cala é a de saber se a operação levada a cabo não seria uma tentativa de desviar a atenção pública. Seria o desmantelamento do cativeiro, com todos os seus desdobramentos controversos, uma manobra para desviar o foco dos protestos e denúncias que exigem reformas profundas e o fim da corrupção no país? A sensação de que as mortes foram uma “queima de arquivo” para encobrir verdades é iminente e a resposta das autoridades será crucial para dissipar ou confirmar essa suspeita, pese embora, em casos do género, normalmente, o silêncio e a falta de desfecho dos processos seja a resposta que as autoridades apresentam.

Diante das incertezas mostra-se evidente que uma investigação imparcial e transparente se faz necessário para que seja esclarecido o caso e seja desvendada toda a teia do crime ora cometido. Aliás, importa referir que em tempos de incerteza, como os que Moçambique atravessa, o silêncio das autoridades é necessariamente suspeito e inaceitável. (CDD).

Marìngué: PNG capacita agentes da saúde em matérias de nutrição

O Parque Nacional da Gorongosa (PNG), em coordenação com o sector de Saúde de Marìngué, capacitou sete Agentes Polivalentes da Saúde (APS) em Pacote de Intervenção de Nutrição (PIN), busca activa e gestão de medicamentos no distrito de Marìngué, província de Sofala.

O coordenador distrital dos Agentes Polivalentes da Saúde (APS), no Centro de Saúde de Marìngué, Assane Assuate, foi quem moderou a capacitação.

Assane Assuate destacou ser necessário “refrescar” os APS nessas matérias, igualmente actualizando-lhes sobre novos aplicativos móveis para o lançamento de informações no sistema Online.

Assane considera encorajador a coordenação com o PNG no concernente aos cuidados básicos a serem oferecidos à população.

Os APS foram treinados para responder à população deste distrito em especial a da Zona de Desenvolvimento Sustentável.

“Esperamos ter melhorias no manuseamento dos medicamentos e a sua aplicação. Também, auguramos sucessos aos nossos APS e que haja uma resposta positiva por parte da população”, desafiou o coordenador distrital dos APS, depois da capacitação que decorreu no último domingo e segunda-feira (dias 10 e 11 deste mês).

O APS da comunidade de Samba, Mateus dos Santo Bechane, foi um dos sete capacitados. Para ele, a capacitação de actualização dos conhecimentos adquiridos anteriormente, aplicando nas comunidades para a mudança de comportamento da população.

“Precisámos de melhorar a nossa forma de trabalhar e adequar aos meios modernos para o bom desempenho e melhor servirmos a nossa comunidade principalmente durante a época chuvosa que já se avizinha. Com isso, queremos acreditar que saímos daqui [capacitação] munidos de ferramentas capazes de ajudar nos nossos trabalhos”, reconheceu o APS da comunidade de Samba. (Eugénio Becha – Marìngué).

Gorongosa promove boas práticas de Conservação em Chissange

Recentemente, um total de 30 membros do Clube Ambiental esteve reunido para partilhar boas práticas de Conservação na comunidade de Chissange, distrito de Dondo, Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa (PNG), em Sofala.

O Clube Ambiental é composto por alunos da Escola Primária Completa (EPC) de Chissange de 3.ª a 6.ª Classes e motivados pelo PNG, cujo objectivo é ajudar a comunidade a conservar o meio ambiente.

O membro do Clube Ambiental, Armando Samsom reconhece que a poluição das águas é também provocada quando lavamos as viaturas nos rios. “Os veículos possuem óleo e combustível, quando lavamos nos rios, poluímos a água e provoca grandes prejuízos para animais tanto como o homem que for a consumir a mesma água”.

“Há prática da pesca ilegal ao introduzirem medicamentos na água. É prejudicial para os animais, sendo assim a poluição é negativa para o desenvolvimento ambiental”, reconheceu Armando Samson.

Armando Samson diz que, para permitir que os animais aquáticos cresçam e reproduzam, deve-se pescar com anzóis grandes, evitando capturar os peixes pequenos.

“Não se deve usar a rede mosquiteira e nem poluir a água. Se comermos o peixe que for pescado da água poluída, pode nos causar doenças como: diarreias, dores de barriga, cólera e mais”, chamou atenção.

Armando Samson é uma das pessoas da comunidade que não sabia que algumas práticas destroem o meio ambiente, por isso, antes de fazer parte do Clube de Jovens também praticava actividades nocivas, mas já as deixou.

Para Samson “aos poucos, as comunidades vão diminuir a intensidade de práticas que prejudicam o ambiente natural”, acreditando que com o tempo e com estas intervenções, as comunidades “poderão parar com todas as práticas contra o meio ambiente”.

Enquanto Domingas Alberto fala de queimadas descontroladas ao estragarem o solo. Diminuem o estrume. “São actos negativos, mas a comunidade está a reduzir essas práticas a partir das instruções dadas nos Clubes do PNG”.

“Se abater árvores, é preciso plantar outra para manter o ambiente natural, visto que as plantas são importantes para seres vivos e fornecem o oxigénio”.

As queimadas descontroladas também são provocadas por caçadores, fumadores, lançando beatas de cigarro, camionistas após cozinharem em qualquer lugar, deixando fogo nas matas que acaba se alastrando.

O Homem é promotor das queimadas descontroladas que causa grandes perdas no meio ambiente. Portanto, aconselha-se às comunidades a não praticarem. “Controle o máximo possível o fogo mesmo que seja para a queima das machambas; deve criar as melhores condições para que o fogo não se alastre para fora do seu campo de cultivo; junte o capim e depois queime-o”. São também as melhores formas de evitar a prática de queimadas descontroladas.

Outro aluno daquela escola, Francisco Domingos avalia que a comunidade está a acatar as instruções dadas pelo PNG através do Clube Ambiental.

O Clube Ambiental em Chissange é responsabilizado ao professor Albino Angas, da mesma escola básica.

Albino Angas explicou que o objectivo do Clube Ambiental “é salvar o nosso meio ambiente, por essa razão abordamos algumas medidas para salvarmos o meio ambiente”.

No encontro da última terça-feira em Chissange, a floresta foi um dos temas abordados em Chissange, incluindo a criação de vasos ecológicos na base de material local com dupla vantagem: de fácil acesso e servindo de estrume.

É na floresta onde vivem muitos animais selvagens, o caso específico “Gorongosa”.

Na Serra da Gorongosa (floresta) existe precipitação de chuvas como origem de pequenos rios que facilitam aos animais a beberem as águas e, ao mesmo tempo, servindo de consumo para as comunidades ao seu redor, tanto para irrigação de plantas. É um dos motivos para o Clube Ambiental abordar esta matéria de como proteger a floresta, usando material local.

O professor Albino Angas envolveu os alunos a criarem vasos ecológicos, baseando-se no material natural e local: falso tronco de bananeira.

“Usamos o material local porque tem dupla vantagem. É de fácil acesso e quando usado no plantio não se remove o vaso, enterra-se com o vaso que depois decompõe-se, aumentando assim o estrume para a própria planta. Diferente do vaso plástico que não se decompõe. Explicou o responsável do Clube Ambiental em Chissange. (Tesoura José Mineses – Dondo).

INAM alerta formação de ciclone tropical “BHEKI”

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alertou ontem, quinta-feira, a formação de um Ciclone Tropical no próximo domingo, 17 de novembro. O fenómeno natural ainda não constitui perigo para o canal de Moçambique.

Consta no comunicado a que o “Profundus” teve acesso que “formou-se, a leste da Ilha de Madagáscar, na bacia do sudoeste do Oceano Indico, um sistema de baixa pressão atmosférica, que evoluiu para Tempestade Tropical Moderada, denominada BHEKI, com potencial de atingir o estágio de Ciclone Tropical no dia 17 de novembro de 2024, fazendo a aproximação de costa leste de Madagáscar. Contudo, ainda não constitui perigo para o canal de Moçambique bem como a parte continental do nosso país”.

O INAM continua a monitorar a evolução deste sistema e apela à população para que continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes. (Profundus).

Gorongosa: Mais um posto de Saúde em Nhataca

serviços de saúde já estão mais próximos da população da zona de  Nhataca.

O Posto de Saúde irá contribuir  para garantir  serviços básicos. Ali vão funcionar serviços  de triagem de programas de vacinação, de maternidade  infantil  e reduzir as distâncias à procura dos serviços, com quatro profissionais da saúde.

O Posto de Saúde entregue recentemente pelo administrador do distrito de Gorongosa, Pedro Mussengue, também vai garantir o combate a desnutrição  crónica em Nhataca. (Ancha Assane).

Aprovado plano de combate à corrupção no Município de Nhamatanda

O Conselho Municipal da Vila de Nhamatanda, com apoio da Inspecção Geral da Administração Pública (ICAP) e GIZ Programa Boa Governação Financeira, elaborou o Plano de acção de prevenção e combate a corrupção na administração pública, referente ao exercício económico de 2023 a 2032, o qual foi apresentado e aprovado na IV Sessão da Assembleia Municipal.

O plano deverá envolver todos munícipes no processo de implementação e monitoria para uma sociedade orientada por princípios de ética, integridade e isenta de corrupção, através de:

Criar e garantir o funcionamento da comissão de ética pública;

Órgão de controlo interno municipal funcional;

Adequar a estrutura orgânica do município às normas vigentes;

Fortalecer a capacidade da Assembleia Municipal;

Comissões de trabalho funcionais;

Publicar as informações relativas a gestão municipal;

Elaborar e divulgar a carta de serviços;

Criar, operacionalizar e divulgar canais de comunicação com os munícipes;

Regulamentar os mecanismos de gestão da receita e despesa municipal;

Institucionalizar a rotatividade dos técnicos da UGEA;

Promover acções de palestra, capacitações com outras entidades no âmbito de matéria de corrupção;

Partilhar relatórios em matéria de corrupção e crime;

Dar seguimento dos processos de crime que envolve os funcionários públicos municipais;

Criar núcleo autárquico de prevenção e combate a corrupção funcional;

Realizar encontros de troca de experiencia entre as comissões de ética pública;
Capacitar e formar os funcionários do Conselho Municipal e matéria de combate a corrupção;

Realizar capacitações e formações nas áreas susceptíveis a corrupção: polícia municipal, secretaria geral, urbanização, UCEA;

Operacionalizar o funcionamento do SISTAFF autárquico;

Criar e operacionalizar um sistema de gestão do solo urbano;

Criar e operacionalizar um sistema de gestão das receitas municipais (IPRA);

Criar linha “fala munícipe” gratuita para efeitos de denúncias;

Digitalizar o sistema de cobranças e pagamentos de serviços municipais;
Conceber programas de educação cívica-moral para os FAE e munícipes através das palestras, governação aberta;

Produzir matérias de educação cívico-moral para os FAE e munícipes;

Conceber programas sectoriais específicos de educação cívico-moral;

Realizar campanha de educação cívico.

A temática da prevenção e combate a corrupção encontra-se inserida no programa quinquenal do governo neste âmbito foram produzidos vários instrumentos legais e políticas nacionais, com destaque para os seguintes.

  1. Lei nº 16/2012 de 14 de Agosto (Lei de Probidade Pública);
  2. Lei nº 6/2004 de 17 de Junho (introduz mecanismos complementares de combate a corrupção);
  3. Resolução nº 46/2022 de 1 de Dezembro (aprova a estratégia de prevenção e combate a corrupção na administração pública 2023-2032 designadamente por EPCCAP.

Apesar do abandono da Renamo (4), os restantes 18 (Frelimo) e 1 (MDM) aprovaram o documento, na última quarta-feira. (Muamine Benjamim).

PNG palestra sobre cancro do colo do útero e da mama em Marínguè

O Parque nacional da Gorongosa (PNG) através do Programa de Saúde Materno Infantil (SMI), durante a celebração de Outubro Rosa, sensibilizou as raparigas das comunidades de Marínguè, em Sofala, em matérias de Saúde, especificamente cancro do colo do útero e da mama.

O cancro do colo do útero e da mamã é uma das doenças que preocupam as comunidades do distrito de Maríngué. Dai que urge a necessidade do sector do sector da Saúde do PNG fazer palestras nas comunidades.

A Escola Secundária Armando Emílio Guebuza, foi anfitriã da palestra, em Marínguè, juntando raparigas do Clube de Jovens, estagiárias de SMI do Centro de Saúde distrital, além da equipa do PNG e outros convidados.

A técnica de SMI no PNG, Anastácia Euzébio, foi quem palestrou, durante o Outubro Rosa sobre a doença que afecta a “faixa etária de entre 25 e 50 anos, e ou às mulheres em idade fértil e sexualmente activas”.

A palestrante afirmou que o objectivo do evento era de “consciencializar as pessoas a saberem onde se dirigir em caso de dúvidas, [sobre a doença]; conhecerem as doenças que afectam a mulher em idade fértil principalmente a doença do colo do útero onde alertou ainda ser necessário que se faça teste gratuito para saber o seu estado de saúde no Centro de Saúde de Maríngué; e o seu tratamento”.

O Centro de Saúde de Maríngué não tem ainda capacidade de tratamento, mas quer que o rastreio seja abrangente para despistar os casos de cancro do colo do útero.

Em Maríngué, Anastácia Euzébio tem atendido “em média, entre quatro e cinco mulheres por semana que procuram por serviços de tratamento do colo do útero e da mama. Até porque trata-se duma doença que se manifesta silenciosamente, sem sintoma, e única forma de saber é através do rastreio”.

Na ocasião, Anastácia Euzébio reiterou a necessidade de as raparigas serem mais informadas sobre as doenças que afectam a mulher em idade fértil, incluindo outras doenças que ainda não são do seu conhecimento.

Com a palestra, a Gorongosa espera resultados de aderência principalmente do grupo-alvo com HIV/Sida.

As raparigas foram unânimes em afirmar que através deste ensinamento que o Parque Nacional da Gorongosa lhes tem proporcionado, está a estimular severamente as suas mentes e o conhecimento sobre a saúde da mulher. Com isso, pretendem seguir as recomendações principalmente as doenças que parecem ser menos conhecidas. (Eugénio Becha).

HÁ LUZ: Para construção da tão esperada ponte sobre rio Nhamatanda

O Conselho Municipal da Vila de Nhamatanda deu o primeiro passo. A placa já indica que as obras já arrancaram para serem entregues no próximo ano. No local, até ao momento só tem uma carrada de pedra fina e outra de areia não suficientes para uma ponte a ser erguida de 30 metros de cumprimento e 8 metros de largura, segundo os dados preliminares.

Na época chuvosa, a Escola Secundária Geral de Nhamatanda fica parcialmente, sem aulas e o bairro Eduardo Mondlane isola-se dos restantes, incluindo serviços básicos.

São 13.143.144,42 meticais em jogo para a construção daquela ponte. Existe outra por se construir do outro lado do rio Nhamatanda dando acesso ao 5º bairro -25 de Junho (bairro de muitas pedreiras na vila) e à Escola Primária Mabote. São algumas promessas do edil de Nhamatanda, António Charumar João, por cumprir nesta sua reeleição.

Lembre-se que em 2023, das várias actividades previstas, estava a abertura de valas de drenagem; construção de casa de Cultura; construção de aquedutos nos bairros Josina Machel, Filipe Magaia e 3 de Fevereiro; demarcação de talhões nos bairros 25 de Junho, Eduardo Mondlane e Mateus Muthemba; manutenção de 12km de estradas terraplanadas da vila; construção de muro de vedação do Campo Municipal incluindo bancadas de sombra; e a construção da ponte sobre rio Nhamatanda de 30 metros de cumprimento e 8 metros de largura e fiscalização da obra. (Muamine Benjamim).

Nhamatanda: Renamo abandona sessão municipal por manifestações no país

A bancada da Renamo, composta por quatro membros decidiu abandonar a IV Sessão Municipal da Vila de Nhamatanda, na última quarta-feira, alegando as manifestações que decorrem um pouco por todo país, principalmente, nas capitais moçambicanas. A oposição diz que está ao lado do povo.

Na vila de Nhamatanda, o chefe da bancada da Renamo, Francisco Manuel, ainda mesmo no assunto “antes da ordem do dia”, levantou para apresentar as justificações do seu abandono do evento.

Segundo Francisco Manuel, “não faz sentido estarmos reunidos para discutir assuntos pequenos quando inocentes estão a morrer” no país, contestando a vitória atribuída a Frelimo.

Para a Renamo, a única forma de evitar o caos actual em Moçambique, é repondo a verdade eleitoral.

Não é a primeira vez a sessão a abandonar sessões da Assembleia municipal presentando as suas consideradas anomalias numa “coisa pública”.

Lembre-se que a Renamo não participou a última Sessão de 2023, a III Sessão municipal do ano e mais recente do dia 06 de novembro em curso.

Entre as preocupações a serem discutidas na IV Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da vila de Nhamatanda, consta “antes da ordem do dia; apresentação da acta da terceira sessão ordinária; apreciação dos relatórios das comissões de trabalho; apresentação e aprovação do plano de acção de prevenção e combate a corrupção; apresentação e aprovação de proposta de implementação de novas taxas no ramo de transporte; apresentação e aprovação de propostas de subsídio de comunicação; apresentação e apreciação do informe do presidente do Conselho Municipal da Vila de Nhamatanda, [António Charumar João] ”.

A Assembleia municipal é composta por 18 membros da Frelimo, quatro da Renamo e um do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), portanto, 23 membros. (Muamine Benjamim).

 

Nhamatanda: Frelimo exige município a paralisar obras “estranhas” do Parque Infantil

Parece que o “feitiço virou contra o próprio feiticeiro”. A própria bancada da Frelimo composta por 18 membros da Assembleia Municipal virou para o Município de Nhamatanda ao desconhecer os detalhes das obras de reabilitação da histórica tribuna ou Parque Infantil. O apontado como quem deve esclarecer é o Conselho Municipal de Nhamatanda.

A ser assim, a Frelimo prova mesmo que independentemente de apoiar o Município de Nhamatanda gerido pelo mesmo partido, não apoia “obscuridade”, pelo menos desta vez.

Durante a IV Sessão da Assembleia Municipal, que ainda decorre, na Vila Municipal, a bancada da Frelimo mostrou indignação da construção do muro e não sabe o que será feito dentro dele. De tribuna ou parque infantil deixará de ser.

Primeiro, foi um membro da Frelimo, Carlos Macamo a levantar para expor a dúvida sobre o decurso das obras e quem realmente está a reabilitar.

Tempo depois, a preocupação, na pessoa do chefe da bancada da Frelimo, Joaquim Zano Chiambiro.

Estas reacções criaram uma “confusão psicológica” entre “camaradas”. O chefe da bancada da Frelimo diz que não vai descansar sem esclarecimento das obras que decorrem no Parque Infantil, local das crianças, alias, mesmo adultos descansam ali.

O mais preocupante ainda, é que aquela tribuna consta no Plano Quinquenal do Governo com um orçamento a ser concretizado pela edilidade de Nhamatanda, mas hoje, quem constrói é um singular e sem conhecimento da Assembleia Municipal.

Entre membros da Assembleia se questionam quem realmente está construir e com que base legal.

Lembre-se que naquela tribuna, tomaram posse tantas figuras públicas. O caso mais recente foi com o actual administrador de Nhamatanda, Adamo Ossumane, a 16 de junho de 2021. Para as crianças, vão perder um espaço de lazer. E para os adultos hoje que antes ali brincaram, vão perder lembranças dos momentos da infância. E o distrito perderá um “histórico”.

A bancada da Frelimo exige ao Município de Nhamatanda a notificar o singular para paralisar imediatamente as obras de construção.

Para quem não sabe, o Parque Infantil que por vezes funciona como tribuna para eventos históricos está localizado no “coração” da Vila Municipal, 1º bairro, entre a Secretaria Distrital de Nhamatanda, Comando da Polícia da República de Moçambique em Nhamatanda, Gabinete do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e Procuradoria Distrital, ao lado do Gabinete do Administrador de Nhamatanda.

O “Profundus” sabe que quem está a construir o muro é um influente na praça. São detalhes a constar no semanário Profundus. (Muamine Benjamim).

Jornal Profundus

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