Estava marcada para ontem quinta-feira, uma greve de trabalhadores da empresa ECOFARM, no distrito de Chemba, na província de Sofala. Mas, pelo sonho de se ver sucesso nas famílias e na firma, vários actores estiveram “mergulhados” no caso para mediarem, estando agora suspensa a manifestação.

Sobre o caso, além do Governo de Chemba, “molhou-se” com as leis vigentes e princípios trabalhistas, a equipa da “Inspecção-Geral de Trabalho de Sofala, da OTM-CS de Sofala e de Mediação de conflitos laborais”. Foi um sucesso por agora, porque como diz o adágio “quem sente fome, um dia equivale a uma década”- é o caso dos trabalhadores que suspenderam a greve na quarta-feira (10.01).

Em causa, está o “atraso salarial de [dois meses], falta de equipamentos de trabalho, descontos e expulsão de trabalhadores sem respeitar a lei de trabalho”.

A equipa multissectorial manteve encontros separados com a empresa, com representantes dos trabalhadores e depois com a maioria dos empregados.

Agora os trabalhadores aguardam pelos respectivos salários em atraso até ao dia dos namorados, 14 de fevereiro, começando faseadamente no dia 24 de janeiro recente; equipamentos a serem adquiridos até à primeira quinzena de abril; os descontos enquanto as expulsões já vão obedecer a lei actualizada.

A greve está suspensa até ao dia dos namorados, se o acordo não for cumprido.

São dados confirmados pelo administrador de Chemba, Paulo Raposo que espera compreensão das partes envolvidas.

Em Moçambique, parece que virou moda algumas empresas, principalmente, do sector privado não cumprirem os acordos. A diferença com o Estado é o policiamento depois do incumprimento que dá origem a greve, aliás, a marcha com “bons olhos” é aquela dos camaradas, habitualmente para “saudar pelos esforços empreendidos no sentido de…”, mas quando é protagonizada por cidadãos ou ONG, a interpretação pode resultar em balas verdadeiras. (Muamine Benjamim).

Dos 113 inscritos na disciplina de Filosofia, oito alunos foram aprovados nos exames para ensino à distância da 12ª Classe, na Escola Secundária Geral de Lamego. É um assunto que abre reflexão pela qualidade de ensino e aproveitamento pedagógico, não só para o distrito de Nhamatanda, na província de Sofala.

Não se sabe exactamente, se o maior número de alunos reprovados é justificado pela luta de qualidade de ensino para a formação de quadros qualificados ou mesmo é pela influência das metodologias ou condições do processo de ensino-aprendizagem, na ESG de Lamego.

Em outras palavras, até então, é difícil apurar se o erro está com os 105 alunos “desinteressados” ou mesmo no professor ou escola. O difícil ainda é saber quem deve melhorar. Mas, independentemente da culpa, a verdade é que reprovar é um retrocesso, também aprovar sem qualidade é perigoso para a sociedade.

Esta informação chegou de surpresa ao director distrital do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDETJ) em Nhamatanda, numa entrevista do dia 15 de dezembro de 2023, depois da XI Sessão Ordinária do Governo, para mais tarde confirmar o facto e garantir um trabalho a se fazer internamente.

O director do SDEJT, Sérgio Raposo avaliou que a ESG de Lamego era das melhores, considerando que o primeiro e segundo trimestres de 2023, o aproveitamento pedagógico estava acima de 98 por cento, mas no final do ano, percebeu-se que os alunos não adquiriram as competências necessárias, especificamente, na disciplina de Filosofia. Conclusivamente, o director distrital disse que não houve acompanhamento escolar adequado.

Já há reacções pelas redes sociais depois de uma publicação de protesto: “vamos na protestação pessoal, 12ª Classe, passaram 8 pessoas só haaa. Pessoal, está-se mal pha, amanhã todos na minha casa [para] repetirmos exame de Filosofia ou na protestação, todos na praça amanhã. Se está comigo manda parabéns para ESG Lamego, dizendo que te amo minha escola”. Lê-se numa publicação do Facebook, possivelmente de um aluno daquela escola. De seguida as reacções: “Passaram 8 pessoas só lá? É por isso [que] eu neguei estudar lá. Comentou um. “Triste isso”, reagiu outro.

Sobre essas dúvidas, quem poderia dar alguma pista é o director daquela escola, em comunicação ao “Profundus”, o dirigente garantiu que ainda não está autorizado a falar sobre o assunto.

Ora, o aproveitamento pedagógico escolar conta com as condições da escola, processo de ensino-aprendizagem, desde metodologias, capacidades do professor ao interesse dos educandos. Mas fisicamente, a Escola Secundária Geral de Lamego aparenta ter requisitos aceitáveis, apesar de estar num distrito, habitualmente, assolado por ciclones.

A Filosofia, literalmente amor” pela sabedoria” é o estudo de questões gerais e fundamentais sobre a existência, conhecimento, valores, razão, mente e linguagem, frequentemente colocados como problemas a serem resolvidos.

As perguntas que não querem se calar, a disciplina de Filosofia 12ª Classe é tão difícil assim? Os alunos são tão desinteressados assim? Ou o professor é tão inteligente ao ponto de só oito alunos entenderem a sua matéria? O que está a falhar exactamente para um aproveitamento pedagógico desse?

Em Moçambique, ultimamente, quem chumba ou reprova numa classe de exame, deve repetir no próximo ano. Já não há segunda época. Ora, não transitar de classe faz parte do processo de ensino-aprendizagem, mas o “excesso” é preocupante, mesmo para o caso de aprovações. Contra isso, é preciso reflexão para o sucesso das escolas e alunos, pois, um Homem bem formado é maior possibilidade para a solução de problemas na sociedade. (Muamine Benjamim).

Duas instituições de ensino técnico-profissional ilegais acabam de ser encerradas na província de Sofala, Centro de Moçambique.

Os estabelecimentos funcionavam nos distritos da Beira e Nhamatanda, ministrando diversos cursos, sem docentes qualificados.

O director do Serviço Provincial de Assuntos Sociais, em Sofala, Luís Meno, disse que as irregularidades foram detectadas durante uma inspecção levada a cabo pela Autoridade Nacional de Ensino Técnico Profissional.

Luís Meno apela aos estudantes para que, antes de inscrição, se certifiquem da legalidade das instituições.

Os dois institutos politécnicos funcionavam de forma ilegal já há uns anos. (RM).

O MISA Moçambique tomou conhecimento do atropelamento, na segunda-feira, dia 8 de janeiro de 2024, do repórter Filesmar Essiaca Agostinho, pelo director distrital da Educação de Nacala-Porto, na província de Nampula, Norte de Moçambique. Correspondente da Tv Sucesso, em Nacala-Porto, Filesmar Agostinho foi atropelado quando tentava obter reacção do director distrital da Educação sobre reivindicações de professores, que incluem atrasos salariais e pagamento de horas extraordinárias.

O repórter acabava, pois, de entrevistar professores que se se tinham amotinado defronte da Direcção distrital da Educação de Nacala, em reivindicação de seus direitos, entre eles atrasos salariais, pagamento de horas extraordinárias e enquadramentos na Tabela Salarial Única, quando procurou ouvir Alexandre Mário, o director distrital.

Em contacto com o MISA, Filesmar Essiaca Agostinho explicou que, uma vez que na Direcção Distrital da Educação, o repórter e o seu colega de imagem foram informados que o director se encontrava reunido, pelo que, se estivessem interessados, deviam aguardá-lo.

A equipa aguardou durante cinco horas. No fim da reunião, a equipa procurou falar com o director, mas, novamente, foi orientada a esperar. No entanto, a dado passo, a equipa viu o director a sair do gabinete em direcção ao local onde estava estacionada a sua viatura. Nessa altura, a equipa da Tv Sucesso, em Nacala, que já contactava o director distrital da Educação há mais de duas semanas, sem que Alexandre Mário respondesse aos contactos telefónicos, foi interpelar o dirigente.

Filesmar Essiaca Agostinho ainda tentou lançar perguntas ao director, mas, arrogante, conta o repórter, o director distrital da educação não se dignou a responder.

Pelo contrário, meteu-se na viatura do Estado, arrancando à alta velocidade. Foi nessas circunstâncias que o dirigente atropelou o repórter na perna esquerda. Além do atropelamento, Alexandre Mário danificou parte do equipamento de trabalho da televisão. Depois do sucedido, o director não prestou assistência à vítima, que foi socorrida por populares ao Hospital Geral de Nacala-Porto. Aliás, mesmo depois da ocorrência, o repórter continuou a ligar para o director, mas Alexandre Mário continuou a ignorar a ligação.

Na unidade sanitária, o repórter foi submetido à colocação de gesso, tendo o médico ortopedista lhe imposto um repouso de 30 dias, portanto, um mês sem trabalhar, com controlos regulares a cada três dias. Esta quarta-feira, 10 de janeiro, o MISA entrou em contacto com o director distrital da educação de Nacala-Porto para obter a sua reacção sobre os factos. No entanto, após a descrição do assunto, Alexandre Mário esboçou um sorriso, para depois responder nos seguintes termos: “o ideal é ir à TV Sucesso para recolher as informações ao repórter. Eu estarei disposto a fazer contraditório em fóruns próprios e muito obrigado”, respondeu o director, que terminou a chamada imediatamente, enquanto o MISA ainda lhe colocava perguntas.

Posicionamento

O MISA Moçambique condena a repugnante atitude do director distrital da Educação de Nacala-Porto. Mais do que repugnante, a actuação do dirigente configura um grave atropelo à liberdade de imprensa e o acesso à informação. Além de consubstanciar um grave atropelo à liberdade de imprensa, a atitude de Alexandre Mário representa, igualmente, uma negação ao direito à informação a jornalistas e, por seu intermédio, ao direito à informação que assiste aos cidadãos.

O MISA lembra que, na República de Moçambique, a liberdade de imprensa, de expressão e o acesso à informação são direitos fundamentais com cobertura constitucional e consagrados em leis ordinárias, nomeadamente a Lei 18/91, de 10 de Agosto (Lei de Imprensa) e da Lei nº 34/2014, de 31 de Dezembro (Lei do Direito à Informação). Por isso, a conduta do director distrital da Educação configura um grave atropelo ao quadro constitucional e legal que regula o funcionamento da comunicação social, em Moçambique.

Com efeito, o MISA Moçambique reserva-se ao direito de tomar medidas legais que julgar necessárias para a responsabilização do director distrital da Educação de Nacala-Porto por este flagrante atropelo às liberdades de imprensa e ao direito à informação. No entanto, o MISA insta as autoridades da justiça, em Nacala, a actuarem de forma exemplar para a responsabilização do director distrital da Educação, desde logo no âmbito do processo-crime aberto esta quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024, no Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM), pelo repórter Filesmar Essiaca Agostinho.

Enquanto Estado de Direito Democrático, não podemos tolerar nem permitir que repórteres sejam atropelados e seus agressores continuem impunes como se não tivessem protagonizado um grave atentado à liberdade de imprensa. O que o repórter Filesmar Agostinho procurou fazer não é crime. Pelo contrário, o repórter estava a cumprir um dos fundamentos basilares do jornalismo, o contraditório, o que é salutar e característico do bom jornalismo.

Além das implicações legais, o MISA entende que a actuação de Alexandre Mário em nada dignifica o Estado; a actuação de um funcionário do Estado; muito menos de alguém que ocupa um cargo de direcção. Por isso, o MISA Moçambique insta a quem de Direito a distanciar-se destes actos repugnantes cometidos por um servidor público de nível de direcção, em Nacala. O Estado deve, pois, enviar uma mensagem de que não compactua com este e quaisquer outros actos atentatórios à liberdade de imprensa, de expressão e ao acesso à informação, cometidos por seus funcionários e, ainda mais, em cargos de direcção. (MISA).

Este ano, centenas de jovens e mulheres passarão a se formar no Centro de Formação Profissional de Gorongosa (CFP) – instituição pública, depois do desembolso de cerca de 12 milhões de meticais do Programa Desenvolvimento Sustentável de Meios de Subsistência para as Comunidades da Zona Tampão da Gorongosa (SLDP, sigla inglesa). Este apoio resulta do Memorando de Entendimento assinado entre o IFPELAC e Projecto de Restauração da Gorongosa, em setembro do ano em curso.

O CFP do Instituto de Formação de Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) iniciou a sua construção há sete anos. Por falta de fundos estava com futuro incerto para o fim das obras. Mas com o apoio do SLDP, em quatro meses será terminada e entregue este mês janeiro.

A procura de cursos profissionais é maior. Muitos jovens têm recorrido a instituições localizadas noutros distritos ou até províncias. Esta é a realidade do distrito de Gorongosa. No entanto, este problema poderá ser minimizado ao entrar em funcionamento o CFP local que oferecerá cursos com a duração de três a seis, nas áreas de Processamento de Alimentos e Restauração: Processamento de Vegetais, Frutas, Grãos e Cereais, Empregado de Mesa e Artes Culinárias e Gastronomia; e Construção Civil: Canalização e Pedreiro.

“Centro de Formação Profissional de Gorongosa quer formar anualmente, cerca de 160 jovens com especial atenção a mulheres, desde que tenham terminado a 7ª, 10ª ou 12ª Classe”.

O Delegado Provincial do IFPELAC, Saraiva Chicumule reconhece que “a formação profissional contribui significativamente para a empregabilidade dos jovens porque tornam-nos mais competitivos para o mercado”.

O projecto de construção do Centro de Formação Profissional de Gorongosa teve três fases: (1) através do orçamento provincial (com o qual foram construídas três salas de aulas, bloco administrativo e uma oficina multiuso; (2) através do orçamento do IFPELAC a nível central (com o qual foi construída uma oficina para a área de processamento de alimentos, uma casa para o director do CFP, um sistema de abastecimento de água e requalificação do bloco administrativo; e (3) através do financiamento do SLDP para a construção e apetrechamento de novos edifícios, nomeadamente, armazém, balneários, requalificação da oficina de agroprocessamento e restaurante.

O centro ainda não está a funcionar. Com apoio do PNG, “vamos dar maior resposta ao distrito, em termos de jovens qualificados para competir no mercado. Estamos a receber apoio do PNG para termos abertura formal do Centro”, disse Saraiva Chicumule.

Segundo o gestor do Programa SLDP, Edson Carneiro, “o apoio resulta de uma parceria estratégica que vai responder os principais objectivos do projecto que são de facto empoderar as mulheres jovens e dotá-los de habilidades e ferramentas para que possam criar auto-emprego”.

As áreas de formação do CFP de Gorongosa estão alinhadas com os principais pilares do SLDP, nomeadamente, Agricultura, Nutrição, Meios de vida Sustentáveis, “acreditamos que capacitando os jovens, mães-modelo e pais-modelo, estaremos a contribuir para maior disponibilidade, acesso e utilização de alimentos seguros e nutridos”.

O SLDP Gorongosa visa contribuir para a melhoria das condições socioeconómicas das comunidades da Zona Tampão do PNG, através de implementação de intervenções que contribuam o aumento da produção agrícola, a melhoria dos índices de nutrição, o fornecimento de água de qualidade e saneamento básico do meio, bem como iniciativas de promoção de saúde sexual e reprodutiva.

Edson Carneiro avançou que foram desembolados cerca de 12 milhões de meticais, deste valor, espera-se que 8 milhões sejam aplicados na construção e apetrechamento de novos edifícios, nomeadamente, armazém, balneários, sala de agroprocessamento e restaurante do Centro de Formação Profissional de Gorongosa.

O SLDP com maior enfoque nas mulheres e jovens, abrange os distritos de Cheringoma, Dondo, Gorongosa, Maringué, Muanza e Nhamatanda. Vai também, contribuir para o reflorestamento e conservação da biodiversidade.

O SDLP é financiado pela Embaixada dos Países Baixos em Moçambique e implementado pelo Projecto de Restauração da Gorongosa em parceria com a Resiliência e Right to Play. (Progressus).

Já formou-se no vizinho Madagáscar, um sistema de baixa pressão que nos próximos dias, poderá evoluir para Tempestade Tropical Moderada, mas ainda não é perigo para Moçambique.

“Formou-se a nordeste da Ilha de Madagáscar, na bacia do sudoeste do Oceano Indico, um sistema de baixa pressão atmosférica, com potencial de evoluir ao estágio de Tempestade Tropical Moderada no dia 14 de janeiro de 2024, próximo a costa leste de Madagáscar. Contudo, ainda não constitui perigo para o canal de Moçambique bem como a parte continental do nosso país”. Lê-se num comunicado de hoje, do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM).

Lembre-se que até dia 2 de janeiro recente, a Tempestade Tropical Severa “Alvaro” chegou de enfraqueceu para Depressão Tropical, sem constituir perigo no canal de Moçambique. (Profundus).