Jornal Profundus

Hiperbrita Lta: A mina que deixa de boca aberta aos queixosos em Nhamatanda

No 5˚ bairro, 25 de Junho, zona de expansão da vila municipal de Nhamatanda, em Sofala, há uma pedreira de exploração subterrânea “Hiperbrita Lta”. Os munícipes vizinhos da mina emitiram uma carta “pedido de socorro” no dia 16 de fevereiro de 2022, ao Governo, Procuradoria e Município local, queixando-se de anomalias pelas actividades da exploradora. Um ano depois, dos três no distrito, a Procuradoria é a única que reagiu, em Sofala.

Carta de munícipes

Vão as descrições do documento da população entregue ao Governo, Município e Procuradoria, no dia 16 de fevereiro de 2022 e protocolado:

A zona de expansão 5º bairro – 25 de Junho foi concebida no ano de 2009 pelo Governo do Distrito através do SDPI como instituição que tutela a área de infra-estruturas e ordenamento territorial, contendo na sua estrutura, um mapa composto por área de serviços sociais, área de residência, área de mercado e de lazer. Nisso, não estava concebida a existência de uma área de mineração subterrânea-pedreira.

Consulta comunitária consiste em auscultar aos moradores ou residências de um determinado espaço, de modo a aferir a sensibilidade e aceitabilidade de cada interveniente. Sendo a maioria é que vence. Os moradores daquela zona não foram consultados, o que lesa a lei. Alegam.

Depois de habitada a zona, em 2021, a pedreira foi instalada sem consulta actualizada. Nós moradores fomos surpreendidos, entramos em pânico pela explosão a partir de março de 2021. Quando consultamos, percebemos que entrou em funcionamento uma pedreira de exploração subterrânea. De forma individual e particular, fomos consultando para obter a real situação. Uns achavam que se tratava de um sismo, enquanto para alguns, talvez fosse outro ciclone até porque o distrito tem sido assolado por catástrofes.

A pedreira Hiperbrita trabalha 24/24.

Continua o documento: a Hiperbrita não obedeceu e nem obedece as distâncias mínimas recomendáveis pela lei mineira, de 3 – 10 km da zona residencial.

O grande motivo desta carta é o arrebentamento do dia 12 de fevereiro de 2022 que paralisou e criou danos o bairro todo. Antes disso, já esperávamos pela intervenção do Governo para a paralisação da pedreira, algo que não aconteceu.

Os residentes do 5ºbairro pedem com clemência uma intervenção rápida a quem é de direito para a suspensão imediata das actividades de arrebentamento, enquanto se aguarda pelo embargamento. E pedimos a reparação de fissuras e fendas criadas pela pedreira e outros danos já criados.

Os efeitos ambientais estão associados, de modo geral às diversas fases de exploração dos bens minerais, como a abertura da cava (retirada da vegetação, escavações, movimentação de terra e modificação da paisagem local), ao uso de explosivos no desmonte de rocha (sobrepressão atmosférica, vibração do terreno, ultralançamento de fragmentos, fumos, gases, poeira, ruído), ao transporte e beneficiamento do minério (geração de poeira e ruído), afectando os meios como água, solo e ar, além da população local.

Problema longe do fim? De perto e aos poucos, “Profundus” vai descrevendo. Há tantos detalhes ainda não revelados.

Reacção da Procuradoria

A carta da população foi recebida no dia 16 de fevereiro de 2022, a Procuradoria reagiu depois de um ano e um mês. Eis os detalhes da “Transcrição do despacho de arquivo registo nº 02/PPDRN/2023, Processo nº 223/0713/P/2023” da Procuradoria de Nhamatanda:

Os denunciantes não se dignaram em comparecer às autoridades competentes, dificultando deste modo, a tramitação processual; a empresa Hiperbrita apresentou toda documentação que justifica a realização da sua actividade e implantação naquele local, tendo sido emitida pelas autoridades distritais, provinciais e nacionais; foram ouvidos os declarantes e todos corroboram na legalidade da actuação da Hiperbrita e não existe nenhum registo específico e relatório médico de qualquer cidadão que tenha tido algum problema de saúde decorrente da actividade da empresa em causa.

Lê-se no documento. O secretário do 5º bairro, desde a fixação e funcionamento da empresa em 2019, em nenhum momento recebeu a população deste bairro com qualquer reclamação de doença, de poluição directamente ligados a actividade a não ser aquelas normais em outros bairros também; não tem conhecimento da existência de nenhuma residência que tenha sido destruída ou com danos resultantes da actividade da empresa, muito menos que esta produza alguma poluição ou tenha causado morte. Segundo aquele secretário, “tal facto é o resultado da tempestade que predominou após o ciclone Idai”. Este trecho incompleto na transcrição pode ser uma justificativa relacionada às alegadas destruições de infra-estruturas por Hiperbrita.

O município de Nhamatanda relata que após várias actividades de vistoria, constatou que a Hiperbrita não tem causado poluição, nem tremores de terras que possam perigar os edifícios do 5º Bairro -25 de Junho.

O SDPI afirmou categoricamente não ter constatado nenhum levantamento dos imóveis com qualquer tipo de patologia e que a empresa Hiperbrita apresentou os documentos do licenciamento da sua actividade, a título meramente exemplificativo o certificado mineiro, licença ambiental; esboço topográfico, coordenadas geográficas da pedreira.

Já o responsável da Hiperbrita respondeu nos precisos termos, em que prestaram os depoimentos os demais intervenientes processuais e tal como consta do teor das notas emitidas pelas entidades estaduais junto da Procuradoria local, declinando qualquer tipo de ilegalidade ou de eventual responsabilidade em termos de danos para com quem quer que seja.

Entretanto, segundo a Procuradoria de Nhamatanda, da compulsa dos autos, não constam elementos suficientes e bastantes para deduzir em juízo uma acusação para a responsabilização da Hiperbrita, ao abrigo do disposto nos 28, 29 e 30 do Código Penal (por insuficiência de prova). Assim, segundo o nº 2 do artigo 324 do Código Penal, “os autos poderão ser arquivados, aguardando a produção melhor prova, se não tiver sido possível ao Ministério Público obter indícios suficientes da verificação de crime ou de quem foram os seus agentes”.

Em outras palavras, a Procuradoria diz que não há crime ou a Hiperbrita nada violou ou destruiu. Recorrendo à sua explicação clara: “o arguido não praticou a qualquer título de acção penal, nenhum crime. Sub Judice, da prova bastante recolhida nos presentes autos, resulta não ter-se verificado crime. E ser inadmissível o procedimento penal”. E “porque já não há necessidade de se realizar qualquer outra diligência, o Ministério Público abstém-se de acusar” a mina.

Entretanto, esses depoimentos deixam chocados e raivosos os munícipes queixosos. Agora, cada denunciante tem 30 dias para reclamar, fazendo por escrito com fundamentos. Os dias são contados a partir do momento que se tem informação e assinada a confirmação de a ter.

Hiperbrita?

Numa investigação, o “Profundus” descobriu através de BR da terça-feira, 28 de abril de 2015, do Ministério dos Recursos Minerais: Direcção Nacional de Minas que, “é uma sociedade Hiperbrita, Limitada, matriculada sob NUEL 100575280, entre, José Maria dos Santos Henriques, casado, natural de Coimbra –Portugal, de nacionalidade portuguesa, Alexandre Tricamo Henriques, José Maria Tricamo Henriques e Sandra Fazila Tricamo Henriques, casada, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana. Todos residentes na cidade da Beira, capital de Sofala, constituintes por quotas. A Hiperbrita é comercial de responsabilidade limitada, de duração indeterminada e com sede social na Beira”.

O documento na posse do “Profundus” indica que “o capital social realizado em dinheiro é de 400 mil meticais, dividido em quatro quotas de igual valor nominal de 100 mil, aos sócios, José Maria dos Santos Henriques, Sandra Fazila Tricamo Henriques, Alexandre Tricamo Henriques e José Maria Tricamo Henriques”.

“Os sócios Alexandre Tricamo Henriques e José Maria Tricamo Henriques são representados pelo sócio José Maria dos Santos Henriques”.

“A administração e representação da Hperbrita são exercidas por José Maria dos Santos Henriques, gerente por nomeação. Este poderá delegar os seus poderes no seu todo ou parcialmente, mediante um instrumento legal, com poderes bastantes para o acto, mas a estranhos carece de consentimento dos constituintes. Continua o documento.

A Hiperbrita tem como objecto social, a pesquisa, prospecção, exploração e exportação de minerais; compra e venda de pedras preciosas, semipreciosas, metais associados e inertes; importação de máquinas e equipamentos; compra e venda de materiais para construção civil; construção civil; aluguer de máquinas e equipamentos diversos. E poderá aderir a outras actividades mesmo que totalmente diferentes”, desde que aceites, tal como aconteceu para a sua implantação. (Profundus).

“Blindado à frente da Tv Sucesso pode ser recado contra o órgão” – MISA

Enquanto a presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, apresentava, na manhã desta sexta-feira, 24 de novembro, o acórdão número 61/CC/2023, atinente à validação dos Resultados das eleições autárquicas 2023, um carro blindado da Polícia da República de Moçambique (PRM) foi estacionar à entrada das instalações onde funciona a Televisão Sucesso, na cidade de Maputo.

De acordo com uma peça noticiosa veiculada pela TV Sucesso, o blindado, com agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), uma força de elite da PRM, bloqueou a entrada que dá acesso ao edifício onde funciona esta estação televisiva, durante o momento em que a presidente do CC lia o acórdão 61/CC/2023. Não se conhecem as razões que levaram a este acto, mas, de acordo com a peça da Tv Sucesso, quando questionados, os agentes responderam que estavam em actividade de rotina.

Este incidente surge numa altura em que este órgão de comunicação tem sido ostracizado por alguns sectores da sociedade moçambicana, pela cobertura jornalística que fez às recentes eleições autárquicas, sobretudo a partir da longa noite de votação, a 11 de Outubro, quando expôs várias irregularidades susceptíveis de consubstanciar fraude eleitoral a favor do partido no poder, a Frelimo.

O presidente do Conselho de Administração (PCA) da Televisão, Gabriel Júnior, tem vindo a sofrer ameaças de morte. “Acho que está na hora de pedir que vocês orem por mim porque, nas últimas duas semanas, eu tenho recebido ameaças de morte. Pensei que fosse passageiro, mas, a cada dia que passa, a pressão das ameaças começa a ser maior”, disse Gabriel Júnior, no dia 12 de novembro, no seu habitual programa aos domingos, denominado “Moçambique em Concerto”.

Posicionamento

Dado o contexto e o momento em que ocorre a colocação de uma viatura blindada em frente do edifício da Tv Sucesso, o MISA Moçambique chama atenção para não se levar o caso de ânimo leve. Longe de ser uma simples coincidência, envolvendo agentes da Polícia inadvertidos sobre o contexto em curso, esta pode ser uma acção intencionada para enviar uma mensagem de que alguém está atento ao trabalho que a Televisão está a desenvolver, ainda mais num dia de anúncio de resultados eleitorais largamente contestados, em que o tipo de cobertura jornalística pode ser instrumental para o tipo de reacção popular ao que a Tv chamou por “juízo final”.

Assim, no lugar de um acto desinteressado, este acontecimento pouco comum pode configurar uma ameaça contra a liberdade de imprensa e de expressão. Aliás, numa altura em que o PCA da televisão já vem sofrendo ameaças, associadas à forma crítica como o órgão fez a cobertura das eleições, actos como a colocação de uma viatura armada em frente à estação televisiva adensam, ainda mais, o sentimento de intimidação contra o órgão.

O MISA Moçambique repudia e desencoraja violações contra a liberdade de imprensa, sejam de que natureza elas forem, incluindo intimidações com recurso ao aparato repressivo do Estado. O Estado de Direito Democrático, que Moçambique persegue, não se compadece com recados como estacionamento de viaturas armadas em frente a órgãos de comunicação. O exercício da liberdade de imprensa pressupõe, entre outros, o direito que os jornalistas e os órgãos de comunicação social têm de operar num ambiente livre de qualquer tipo de pressões, mesmo quando essa faculdade de informar é exercida de forma particularmente incómoda.

Colocar viaturas armadas em frente de órgãos de comunicação social que não representam nenhuma ameaça senão o cumprimento de uma das missões centrais da imprensa, vai contra todos os alicerces das democracias e não pode, de forma alguma, ser tolerada. (MISA).

Gorongosa e parceiros querem tornar operacionais ACC’s em Moçambique

O Parque Nacional da Gorongosa e parceiros querem tornar cada vez mais operacionais as Áreas de Conservação Comunitária da Zona Tampão. Para tal, trocaram experiências sobre gestão, operacionalização, governação e investimentos das Áreas de Tchuma Tchato (Tete), Chipanje Chetu (Niassa) e Parque Nacional do Maputo, como exemplos práticos.

O Parque Nacional da Gorongosa foi o anfitrião do evento que decorreu nos dias nos dias 8 a 9 de novembro de 2023, na cidade da Beira, capital de Sofala, juntando alguns conservacionistas do Meio Ambiente das três regiões do país: Norte, Centro e Sul.

Gorongosa com único evento nos países com ods6

O evento que contou com 98 participantes de seis províncias, nomeadamente, Niassa (Norte); Zambézia, Manica, Tete e Sofala (Centro); e Maputo (Sul) é até ao momento, considerado único pela “experiência pioneira da forma como foi conduzido ao nível dos países que neste momento estão a implementar o ODS6: garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da Água potável e saneamento para todos” apreciou a gestora de Projectos, Lolita H. Fondo no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entidade financiadora.

Segundo Lolita Fondo, a ” Gorongosa já foi convidada a continuar para espalhar esta experiência na Asia, África e América Latina”, abriu a janela de oportunidades.

Na ocasião, através de vários temas discutidos, a directora do Serviço Provincial do Ambiente de Sofala, Ermelinda Xavier defendeu que para a operacionalização de ACCs, deve haver coordenação dos envolvidos, maior engajamento comunitário, disponibilidade de recursos financeiros, disponibilidade técnica, uma estrutura coesa de gestão contando com a paz. Tudo isso poderá resumir-se num manual proposto pelos participantes a servir de guião.

Segundo o administrador do Parque Nacional da Gorongosa, Pedro Muagura “é preciso que haja o respeito da multidisciplinaridade com as comunidades”. E reflexão dessa natureza é mais interessante.

A Gorongosa é um dos casos de sucesso na restauração. O Parque não usou manual internacional, mas recorreu a “experiências de outros países”, disse Muagura. (Luísa Franque).

Paulo “reabilitado”: De rua e drogas para vida normal

Chama-se Aniceto Abichaya Guambe, popularmente, Paulo Festa, um jovem de 21 anos de idade, residente na cidade de Maputo. Passou quase toda a sua infância e adolescência em vários pontos da província de Maputo, em Magoanine, na Guerra Popular, no bairro Estrela Vermelha até em algumas bombas da cidade da Matola. Nessa altura, a sua sobrevivência dependia de restos de comida deitada em contentores de lixo.

Hoje, Paulo está “longe” das ruas, levando a sua vida normalmente. Entretanto, referiu que a vida da rua “tornou-me o homem que sou hoje, ensinou-me muita coisa. Foi uma escola que nunca frequentei”.

O “Profundus” conversou com o ex-morador de rua, que contou fragmentos da sua vida de errante até aos tempos que correm. Disse que começou a viver na rua quando tinha 7 anos de idade, numa altura em que a sua mãe estava longe de si e era maltratado pelo seu pai. Este foi, na verdade, o motivo que o levou a abandonar a casa.

Paulo nunca frequentou a escola. Aos 2 anos de idade, foi desvinculado do convívio com a mãe. “O meu pai dizia que ela me abandonou, por isso, fiquei com ele, que acabou tendo outra mulher. A partir daí, mudou muito. Passei a sofrer maus-tratos deles. Insultavam-me e cheguei a dormir na varanda das casas dos vizinhos e capoeiras de patos. Naquela altura, era criança.

Um dia, abandonei a casa, mas não tinha noção do que era viver na rua”. Afirmou que “até agora não tenho aquela ligação forte com o meu pai”.

Entretanto, passados vários anos, reatou os laços com a sua mãe, depois que a reencontrou. “Com ela tenho criado laços afectivos”.

Nas drogas

Paulo disse que quando residia na rua, começou a consumir álcool e drogas. “Fumei cigarros e bebia para satisfazer os amigos e para estar na mesma quadrilha com eles. Era a única forma de me proteger, porque se não o fizesse, a minha vida seria mais dura, existiam os mais velhos que nos obrigavam. Mas não demorei a deixar, porque não me levaria a nenhum lugar. Uns não gostaram da minha atitude [saída das drogas], por isso, cheguei a ser agredido por amigos”.

O sofrimento de Paulo acabou quando foi acolhido por um centro de reabilitação pertencente a uma entidade religiosa três anos depois com a vida da rua.

Encontraram-no ao lado de um contentor. “O centro “Casa Mateus 25” acolheu-me quando era criança. Tinha de 10 a 11 anos. Os irmãos trataram de toda a minha documentação, vestiram-me. Nunca mais passei fome, pagaram-me um curso de decoração de eventos. Agora estou a tirar o curso de jardinagem. Este centro tem-me ajudado”. Actualmente, reside numa casa arrendada, cuja renda paga com o valor que ganha nas suas actividades como decorador de eventos.

Ao “Profundus”, Paulo compartilha o sonho de “voltar a estudar e, um dia, construir uma casa ou um centro para acolher aos meus amigos e aos que precisam de ajuda. Quero fazer pelos necessitados, o mesmo que foi feito por mim”.

Há tantos na rua, com motivos diferentes. Paulo é um exemplo recuperado com sucesso e já consciente, trabalha e sustenta-se. (Alfredo Armando).

Desaparecidos três jornalistas no México

As autoridades mexicanas e familiares denunciaram ontem quinta-feira, o desaparecimento de três jornalistas de Taxco de Alarcón, município do Estado de Guerrero, no sul do México, referindo suspeitar que foram sequestrados por homens armados.

Num primeiro incidente, foi relatado que alegados criminosos sequestraram o director do semanário Espectador de Taxco, Marco Antonio Toledo Jaimes, de sua casa no domingo passado, tendo levado também a sua mulher, Guadalupe Denova Flores, e o seu filho Alberto.

O portal Notícias ao Minuto escreve que, a Procuradoria-Geral da República (FGE) está a investigar, tendo adiantado que o jornalista e a sua família foram vistos pela última vez em Taxco, em 19 de novembro, e que a denúncia foi feita na quarta-feira (22.11).
A escritora Julissa Arce denunciou hoje, sexta-feira, um segundo caso, afirmando que homens armados raptaram a sua irmã, Nayssa Arce, e Alberto Sánchez Juárez, proprietários do portal de notícias Redsiete.

A também activista mexicana e norte-americana acrescentou que os filhos dos jornalistas, de 3, 5 e 13 anos de idade, foram abandonados na rua quando os pais foram sequestrados.

As organizações de defesa de Jornalismo e Liberdade de Expressão apelaram à procuradoria especializada em Crimes contra a Liberdade de Expressão (Feadle) e à Procuradoria-Geral para que abram uma investigação, mas nenhuma autoridade iniciou ainda um processo para este caso.

Os dois casos foram noticiados uma semana depois do assassinato do fotojornalista mexicano Ismael Villagómez em Ciudad Juárez, na fronteira norte do México.

Guerrero é o quinto Estado do país com mais ataques a jornalistas e meios de comunicação, contando-se 425 ataques documentados desde 2009. (NM).

“Municipais” 2023: Renamo recupera 4 das 65

O partido Renamo, eterno rival da Frelimo – partido no poder, recuperou quatro municípios nas eleições de 11 de outubro de 2023, sentenciou hoje o Conselho Constitucional. Mas o número da oposição poderá aumentar, considerando que ainda há decisão de se repetir o escrutínio em alguns municípios.

Conforme a decisão do CC, a Renamo vai dirigir os destinos de munícipes de Chiúre, em Cabo Delgado; Quelimane (casa do tru-fá-fá) e Alto Molocué, na Zambézia; e Vilankulo, em Inhambane. Portanto, um no Norte, dois no Centro e um ganho no Sul de Moçambique.

Hoje, o CC anunciou que vai se repetir o escrutínio em duas mesas no município de Nacala-Porto, em Nampula; três mesas em Milange e cinco mesas em Gurué, ambas na Zambézia. E não validou as eleições de Marromeu tal como em 2008, em Sofala.

Os restantes municípios é só puxar a memória de quem foi anunciado anteriormente. A Frelimo vai dirigir, excepto Beira que vai continuar com Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Lembre-se que os resultados de Dom Carlos Matsinhe davam totalmente sucesso a Frelimo senão apenas um ao MDM. Consequentemente, a Renamo submeteu recursos aos tribunais, sem sucesso, e a última instância reclamando vitória, e hoje, o CC deu-lhe razão por quatro autarquias. (Profundus).

CC decide amanhã o futuro democrático do país

A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, “procederá à proclamação dos resultados finais das Sextas Eleições Autárquicas, de 11 de Outubro de 2023, em sessão pública, amanhã, dia 24 de novemrbo, às 11 horas, no Centro Cultural Moçambique-China”, em Maputo.

É o que se lê num documento de hoje quinta-feira, do Conselho Constitucional, que o “Profundus” teve acesso.

Lembre-se que recentemente, o CC solicitou à CNE para editais e actas das Assembleias de Voto das cidades de Matola e Matola-Rio (província de Maputo), Nlhamankulu, Kampfumo e Ka Mavota (cidade de Maputo), Alto Molócuè e Maganja da Costa (Zambézia), Angoche e Ilha de Moçambique (Nampula), na sequência dos recursos apresentados pelo partido Renamo aos resultados eleitorais.
O CC também pediu os editais das autarquias de Kamubukwana, Katembe ( Cidade de Maputo), Chókwè (Gaza), Homoíne (Inhambane), Murumbala, Milange (Zambézia), Moatize (Tete), Macanhelas, vila de Insaca, Milange, Mandimba (Niassa). (Profundus).

“Visão Juvenil” leva reflexão da justiça climática para Sofala e Zambézia

Mais de 50 jovens discutem em conjunto nas duas províncias de Sofala e Zambézia, no Centro de Moçambique, para a reflexão sobre a justiça climática. De forma estratégica, a primeira reflexão já decorreu no distrito de Nhamatanda na terça-feira (21.11.2023) e amanhã sexta-feira, vai acontecer na cidade de Quelimane. Estes dois pontos geográficos têm experiências recentes de perda de vidas, destruições de infra-estruturas, além de campos de produção agrícola por ciclones.

A insuficiência de movimentos juvenis para fazerem advocacia em prol dos direitos humanos, direitos ambientais e direitos das comunidades junto dos tomadores de decisão, constitui uma ineficiência para soluções conjunturais. Isso justifica a necessidade de consciencialização, debates radiofónicos, televisivos, sessões comunitárias entre outras acções visando dotar estes actores de conhecimentos sobre os seus direitos ambientais e a prevenção das calamidades naturais. É ai onde entra o Programa Activistas Africanos Para a Justiça (AACJ) liderado pela Pan African Climate Justice Alliance (PACJA).

O PACJA é uma coligação de mais de 1000 organizações da sociedade civil espalhadas em 48 países do continente africano, trabalhando na promoção da justiça climática. Em Moçambique, é co-implementado pela Visão Juvenil, em representação da Comissão da Juventude Africana – também operando em 44 países africanos, para mobilizar jovens em África e na diáspora à promoção da unidade africana e do desenvolvimento.

Na ocasião de Nhamatanda, o presidente nacional da Visão Juvenil e líder da Comissão Africana da Juventude, Abel das Neves explicou que pretende unificar e amplificar as vozes em África, advogando e exigindo que os grupos mais vulneráveis, as mulheres, os jovens e as comunidades locais tenham a capacidade de defender e gozar os seus direitos humanos, viver em ambiente saudável e sustentável, no contexto da emergência climática.

Das Neves espera que no fim dessas reflexões, jovens, jornalistas e lideranças locais estejam habilitados em criar e/ou fortalecer os movimentos climáticos inclusivos, liderados por mulheres, jovens e conectá-los com outros movimentos globais; produzir e divulgar as narrativas Africanas sobre a justiça climática; influenciar as comunidades para o pleno gozo e defesa dos seus direitos ambientais, sociais e das políticas e estratégias de governação local; e influenciar os governos a assumirem compromissos políticos para apoiar a promoção da justiça climática; fortalecer as capacidades de adaptação das comunidades face às mudanças climáticas, tornando-se activistas, tal como o Programa Activistas Africanos Para a Justiça Climática (AACJ), para cinco anos (2021-2025).

Abel das Neves que é também o gestor do Programa AACJ leva a Visão Juvenil até Balama e Montepuez em Cabo Delgado, e Cidade de Maputo.

Abel das Neves que é também o gestor do Programa AACJ leva a Visão Juvenil da cidade e província de Maputo; Sofala, distrito de Nhamatanda; Zambézia no distrito de Quelimane; Cabo Delgado, distritos de Pemba e Balama. (Muamine Benjamim).

Jovens desafiam-se a defender preocupações climáticas

Mais de 50 jovens no Centro de Moçambique que tem sido assolado por ciclones, entendem que há necessidade de “arregaçar as mangas” para fazerem sentir a justiça climática. A discussão já aconteceu em Nhamatanda (Sofala) e amanhã sexta-feira, vai acontecer em Quelimane (Zambézia).

Na terça-feira (21.11), na vila municipal de Nhamatanda, mais da metade desses jovens com entidades governamentais e privadas, discutiram desde a Contextualização sobre os problemas ambientais, impacto das mudanças climáticas em Moçambique e o papel da juventude, mulheres e comunidades locais; Apresentação do quadro legal, programas e protocolos assumidos por Moçambique no âmbito da UNFCCC e as decisões e acções de seguimento da COP 2027 e preparação para a COP28; Partilha de experiências e narrativas da ocorrência dos ciclones Idai, Freddy e as realidades vividas nas épocas chuvosas: Grupos de trabalho sobre propostas de soluções; Necessidade da existência e criação de movimentos de advocacia em prol da justiça climática em Sofala: Apresentação dos resultados dos trabalhos em grupo; a até à Apresentação do documento de posição ao Governo distrital e Município de Nhamatanda.

A jovem do Programa “Eu Sou Capaz” no distrito de Nhamatanda, Adaneca Armando diz que houve muita “aprendizagem” na discussão juvenil. De tudo que se aprendeu é para “protegermos o nosso ambiente”.

Adaneca Armando esperava que o evento fosse representado também por muitas mulheres, para a sua surpresa, tinha mais homens que mulheres.

A aluna da Escola Secundária Geral de Nhamatanda (ESGN), Eurídice Fernando da Fonseca, disse que quer “influenciar ou consciencializar mais pessoas a adoptarem o sistema de preservar o Meio Ambiente”. Por exemplo, “não cortar as árvores, no lugar de uma árvore plantar mais dez”.

Para Eurídice Fernando da Fonseca “estamos a destruir a camada de ozono pelas nossas práticas” ao queimar descontroladamente e deitar lixo de qualquer maneira.

Enquanto isso, o professor da ESGN, João Alfandega, entende que aquele encontro que envolveu até jornalistas e entidades governamentais, foi uma oportunidade de “consciencializar os jovens e de criar oportunidades de debate em torno da justiça climática. Sempre ansiei ver jovens engajados no processo de tomada de decisão. Quando estes participam no processo de tomada de decisão acaba sendo muito valioso para o próprio distrito “.

“Nhamtanda além de sofrer com mudanças climáticas, tem problemas na gestão de resíduos sólidos” partindo “da população até aos “mais letrados. É tarefa de todos para a consciencialização contra esta prática. Para tal, Alfandega defende a necessidade de “coalização”.

Para João Alfandega que é também presidente da Associação da Juventude Integrada para o Desenvolvimento (AJID), havendo coalização de todas partes para a justiça ambiental, haverá “protagonismo” em prol do bem comum, independentemente dos desafios que Nhamatanda enfrenta.

Este ano será influenciado principalmente pelas fortes condições do El Niño, e em toda a bacia de ciclones do sudoeste do Oceano Índico, que poderá registar-se entre 5 – 8 sistemas tempestades e ciclones e destes, 2 – 4 poderão atingir a categoria de ciclone tropical.

Em Sofala, de forma particular, estão previstas chuvas normais nos meses de outubro, novembro e dezembro para os distritos de Marromeu, Cheringoma, Muanza, Búzi, Machanga; e chuvas normais tendentes abaixo do normal, nos distritos de Chibabava, Chemba, Beira, Dondo, Nhamatanda, Gorongosa, Maringué e Caia. A resposta desses fenómenos conta com os jovens, e alguns desses já garantiram disposição depois da capacitação.

Com tempo, a realidade virá à tona, se é um conhecimento a ser armazenado ou a ser aplicado nas comunidades, começando pela época chuvosa que se avizinha. (Muamine Benjamim).

Noruega vai doar 2 milhões de coroas ao “A Nossa gorongosa”

A Noruega garantiu através de um memorando que vai canalizar ao Parque Nacional da Gorongosa, 2 milhões de Coroas Norueguesas (cerca de 11.464.973,09 de meticais) para aquisição de uma unidade de processamento de café produzido na Serra da Gorongosa pelos pequenos produtores e camponeses.

A iniciativa irá acrescentar valor a produção local, aumentar os rendimentos dos beneficiários e dinamizar a economia local.

A adenda no âmbito da cooperação em curso foi assinada em Maputo (capital de Moçambique), dia 1 de novembro corrente pelo Embaixador da Noruega Haakon Gram-Johannessen e pelo Presidente do Projecto de Restauração da Gorongosa, Greg Carr.

Na ocasião, Greg Carr e Haakon Gram-Johannessen expressaram a sua satisfação pela iniciativa e estão esperançosos em relação ao incremento da produção do Café da Gorongosa. “A Nossa Gorongosa” é já uma marca internacional e colocada em prateleiras de supermercados de África, Europa, América e não só. (Profundus).