Projecto de nutrição quer salvar 2000 famílias em Chemba

Foi lançado oficialmente o Projecto Transformativo de Género Sensível a Nutrição, no Posto Administrativo de Mulima, onde vai funcionar em cinco anos na sua segunda fase.

Na primeira fase, de 2019 a 2023, beneficiou 1500 famílias. Desta vez, vai para 2000. Portanto, o Projecto foi reactivado numa altura em que o distrito de Chemba ressente-se de escassez de alimentos, provocando deslocação da população à procura de produtos silvestres.

Falando na última terça-feira, durante a reactivação da iniciativa, o gestor provincial do Projecto, Alcídio Benjamin Pangaia, disse que o objectivo principal é melhorar o estado nutricional das comunidades.

O Projecto inclui também como actividades, o incentivo de produção agrícola e pecuária, beneficiando as comunidades. É assim que a liderança comunitária aclamou a reactivação do Projecto.

Já o director do Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE) em Chemba, Cândido Patrocínio Zeca, em representação do administrador, disse que o projecto irá ajudar na mitigação da crise alimentar provocada pelo fenómeno El-ninõ para as famílias mais vulneráveis.

Em Mulima, algumas famílias já recorrem a papas de maçanica e alguns tubérculos a exemplo de inhame ou minhanha na linguagem local, como principais alimentos. E a criação de animais domésticos está em extinção pelas vendas para a compra de comida. A população chega até a reduzir o preço só para conseguir comer.

Segundo um relatório apresentado numa sessão do Governo, em janeiro de 2024, “em todos postos administrativos do distrito, o padrão alimentar apresenta variações na sua composição”. Em média, as famílias reduziram o número de refeições para uma diariamente, excepto as famílias chefiadas por trabalhadores assalariados e comerciantes.

Durante as monitorias feitas, nos postos administrativos e localidades, constata-se que a farinha de mapira, de milho e verduras, são os produtos mais consumidos pelos agregados familiares, intercalados com tubérculos aquáticos (nenúfar), frutos de cordila africana (matondo) e em algumas famílias, até o consumo de farinha produzida através farelo que recolhem em moagens destinadas para o efeito. (Rosário Phoinde Ntepa).

Gorongosa e parceiros internacionais na procura de soluções de saúde

O Parque Nacional da Gorongosa (PNG), através da sua iniciativa SPARK GORONGOSA, esteve reunido com especialistas em Chitengo (coração da Gorongosa), na província de Sofala, região Central de Moçambique, para identificar, discutir e propor soluções na área de Saúde, ao mundo, especialmente à sua Zona de Desenvolvimento Sustentável (Zona Tampão).

 

 

O evento de cinco dias, que terminou no último sábado, juntou especialistas jovens em Saúde, da Nigéria, Austrália, EUA, África do Sul, Etiópia, Camarões, Benin, Gana, Marrocos, Chade, Zâmbia, Tanzânia, Quénia, além de 12 estudantes moçambicanos.

O gestor sénior do sector da Saúde no Parque Nacional de Gorongosa, Joaquim Ngomane, explica que “normalmente, temos estado a tratar pessoas com enfermidades e reportá-los aos nossos doadores, mas [através desta reflexão com internacionais], queremos avançar para uma situação em que temos mais informação sobre o que está a acontecer em relação a Saúde das nossas comunidades; que tipos de problemas de Saúde existem na nossa comunidade e procurar soluções. Essas soluções poderão vir a ser novos medicamentos, novos serviços, novos artefactos… É por isso que estamos com SPARK Global, SPARK África e SPARK Gorongosa”, justificou.

Com esta reflexão, Joaquim Ngomane já prevê uma colaboração com especialistas internacionais para combater problemas de Saúde, a exemplo de “malária, malnutrição, doenças gastrointestinais, as mais preocupantes” na Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa.

Gestor sénior do sector da Saúde no Parque Nacional de Gorongosa, Joaquim Ngomane,

“Somos capazes de descobrir outra forma de estancar este problema que temos sobre a malária”. Esta colaboração serve exactamente para novas formas de “tratarmos as nossas enfermidades [e], inovarmos”, garantiu o gestor Sénior do sector da Saúde no Parque Nacional de Gorongosa.

Os SPARKEES, como os chama Ngomane, em Chitengo, vão apresentar os problemas que já identificaram nos diversos hospitais em Moçambique e passarão para a fase de desenvolvimento de soluções.

Alguns problemas de Saúde que tiverem “soluções imediatas, vamos colocar” para as mais de 250 mil pessoas existentes na Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa.

O encontro, que une especialistas em Chitengo, é suportado pela parceria prorrogável de cinco anos entre SPARK Gorongosa e SPARK Global.

SPARK Gorongosa é uma iniciativa de colaboração entre pesquisadores moçambicanos, da SPARK África e SPARK Global, comprometidos em desenvolver soluções na área de saúde, através de novos medicamentos, serviços ou artefactos, acessíveis para a população rural.

Na ocasião, o Governo do distrito de Gorongosa, representado pela secretária permanente, Bendita Thomo, convidou os especialistas em Saúde a “apreciarem as nossas potencialidades para que mais investimentos possam beneficiar as nossas comunidades, na promoção da saúde pública por meio da inovação”, descobrindo “medicamentos, desenvolvimento clínico e a oferta de cuidados de saúde personalizados”.

Secretária Permanente do distrito de Gorongosa, Bendita Thomo

O Parque Nacional da Gorongosa é uma área de conservação situada na zona limite sul do Grande Vale do Rift Africano, no coração da zona centro de Moçambique. Possui uma área de 4000 km² (400000 hectares) e abrange seis distritos da província de Sofala, nomeadamente: Gorongosa, Nhamatanda, Dondo, Cheringoma, Muanza e Maringué. (Profundus PDF).

Mais de 100 mil pessoas em insegurança alimentar no centro de Moçambique

Mais de 100 mil pessoas da província de Manica, centro de Moçambique, estão em risco de insegurança alimentar devido aos impactos climáticos do fenómeno El Ninõ, disse ontem fonte oficial.

Dionísio Rapeque, chefe do departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, na Direção Provincial de Agricultura e Pesca de Manica explicou que desse número, 49 mil pessoas já necessitam actualmente de assistência alimentar.

“Estas 49 mil [pessoas] precisam de comida, mas temos uma parte que resta. Agora que vamos na campanha agrícola 2024/2025, se elas não têm comida, significa que não vão ter sementes. Todos os estoques de adquirir as sementes estão desprovidos”, disse.

Segundo o representante, a situação é causada pela fraca produção registada na campanha agrícola 2023/2024, devido aos impactos do fenómeno El Niño, que afectou os distritos de Machaze, Tambara, Guro e Macossa, naquela província.

Dionísio Rapeque disse ainda que “serão distribuídas sementes para as famílias afectadas para a próxima campanha agrária”.

No final de setembro, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, apelou à preparação da população e das entidades para os previsíveis efeitos do fenómeno El Niño no país nos meses seguintes, com previsões de chuvas acima do normal e focos de seca.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas globais, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.

O El Niño é uma alteração da dinâmica atmosférica causada por um aumento da temperatura oceânica. Este fenómeno meteorológico está também a provocar chuvas torrenciais na África Oriental, que já causaram centenas de mortos no Quénia, Burundi, Tanzânia, Somália e Etiópia. (Lusa).

“Somos iguais, guerra nunca mais…” – Embaixador de Portugal

O Embaixador de Portugal em Moçambique, de visita à Gorongosa, deixou uma mensagem de paz. António Costa Moura, falando aos 43 jovens e familiares de ex-combatentes da RENAMO graduados pelo Programa Clube da Paz através do Parque Nacional da Gorongosa, das várias estratégias para garantir a paz, repetiu inúmeras vezes que “somos iguais, nunca mais devemos repetir a guerra, mas devemos repetir, sem parar, tudo o que de bom fomos capazes de fazer em conjunto”.

O distrito de Gorongosa foi um dos centros da guerra civil dos 16 anos. Até 2023, existia a última Base da RENAMO no Posto Administrativo de Vunduzi, o que simbolizava ainda o medo das comunidades. No dia 15 de junho de 2023, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi e o Presidente da RENAMO, Ossufo Momade, encerraram a última Base marcando o fim da fase de Desarmamento e Desmobilização do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

Portanto, o DDR já havia começado no dia 01 de agosto de 2019, pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi e o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, ao  assinarem, em Chitengo, no Parque Nacional de Gorongosa/Parque da Paz, o acordo de cessação definitiva das hostilidades militares, que põe oficialmente fim aos conflitos militares no país.

Antes mesmo da desactivação da última Base da RENAMO, o Clube da Paz já estava estabelecido em Gorongosa.

As declarações de António Costa Moura fortificam a vontade de Portugal manter uma boa relação com Moçambique, especialmente na construção da paz. Repare que a Embaixada Portuguesa é o financiador do Programa Clube da Paz de Gorongosa culminando com a graduação na última quarta-feira (24.07) dos 43 jovens e familiares de ex-combatentes da RENAMO em cursos de Canalização e Refrigeração e Climatização com a duração de três meses.

Os formados são jovens sem condições para formações de ensino superior, mas que depois de terminarem o ensino secundário viram-se acolhidas pelas oportunidades do Clube da Paz.

Só em 2021, em 10 Centros, as iniciativas do Programa Clube da Paz beneficiaram 109 ex-combatentes, seus familiares, esposas, filhos e netos; em 2022, igualmente, o Programa ajudou 29 em 13 Centros; em 2023, 35 em 24 Centros; e em 2024, 268 em 27 Centros.

De 2022 a esta parte, o Programa Clube da Paz, já integrou familiares de 11 ex-combatentes da Renamo no curso de Serralharia, 22 em Canalização, Refrigeração 44, Culinária 22, Electricidade 27 e Corte e Costura 02, de forma inclusiva.

Embaixador de Portugal em Moçambique, António Costa Moura

Em 2023, o Programa Clubes da Paz já inscreveu mais de 1.064 alfabetizandos. Destes efectivos gerais, 319 são familiares de ex-combatentes incluindo esposas, filhos, netos, irmãos e cunhados, aliás, mais de 81 são ex-combatentes.

Este ano, 2024, o Programa Clube da Paz já integrou 8 familiares de ex-combatentes da Zona de Desenvolvimento Sustentável nos Clubes Ambientais, 11 para iniciativa de Pré-Escola/DECIPE, 15 nos Clubes da Raparigas, 01 no Clube de Jovens e 17 nos Clubes de Professores/Ensino à Distância.

Ao acompanhar estas actividades do Clube da Paz, António Costa Moura apelou para que “continue este espírito construtivo”.

Na ocasião, António Moura deixou claro que Portugal sempre esteve, continua e continuará activo e empenhado em apoiar esta iniciativa [Clube da Paz], deixando “um grande abraço de solidariedade de irmão para irmão entre o povo português e o povo moçambicano. “Nenhum tirano nos irá escravizar”, citou o último verso da antepenúltima estrofe do Hino Nacional de Moçambique.

A Embaixada de Portugal em Moçambique, através do financiamento do Instituto Camões, apoia o projecto “Clube da Paz”, que apoia também familiares de ex-combatentes da RENAMO, em cursos de Refrigeração e Canalização organizados pelo Parque Nacional da Gorongosa.

“Não podemos ficar sempre a culpar-nos uns aos outros pelas coisas que correram mal. Claro que temos de preservar a memória, porque um povo sem memória é como uma árvore sem raiz. Mas também temos de usar as lições dessa memória para nunca mais repetir o mal que foi feito e repetir sempre, sem parar, tudo o que de bom fomos capazes de fazer em conjunto” – concluiu António Costa Moura. (Profundus PDF).

DDR em Gorongosa: Dos 119 membros restam 19 para fixarem pensões

Dos 119 membros do processo do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos antigos guerrilheiros da Renamo (DDR), apenas 19 faltam por fixarem as pensões. São informações do Governo de Gorongosa, numa entrevista exclusiva ao “Profundus”.

Segundo o administrador de Gorongosa, Pedro Mussungue, “dos 119 membros do DDR, temos apenas 19 que faltam por receber as suas pensões. Estes restantes poderão ser incluídos nos próximos meses.

Administrador do distrito de Gorongosa, Pedro Mussengue

Pedro Mussengue, sem avançar valores monetários, explicou que “cada um recebe segundo a patência que saiu com ele [da desmobilização] ”, deixando claro que quem desmobilizou foi a Secretaria da Paz, não o Governo.

Mussengue que falava na passada quarta-feira (24.07), explicou ainda que dos 19, apenas “9 faltam por actualizar as suas patencias”, considerando que “alguns subiram de categorias”.

O Governo de Gorongosa avalia positivamente a colaboração com os ex–guerrilheiros da Renamo, desde as preocupações a oportunidades iguais.

Em Moçambique, o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração de 5.221 combatentes da Renamo incluía 257 mulheres e 4.964 homens. Deste número, 119 são de Gorongosa, considerado o distrito com muitos desmobilizados.

Lembre-se que o Presidente da República, Filipe Nyusi que falava na cerimónia oficial de Encerramento da fase de Desarmamento e Desmobilização do processo de DDR, em 2023, deixou claro que o processo de fixação de pensões não aconteceu antes, precisava, primeiro, de mobilizar recursos para garantir os pagamentos que, por norma, resultam dos descontos do beneficiário ao longo do percurso profissional, mas este não é o caso, deve sim, ser contabilizado como o custo da paz.

Esses pagamentos de pensões já são justificados pelo Decreto nº 12/2023, de 4 de Abril, que estabelece os benefícios de segurança social dos desmobilizados, no âmbito do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional. (Profundus PDF).

Sectores da Saúde e de Educação recebem 11 meios de transporte em Nhamatanda

O sector da Educação e o da Saúde receberam meios de transporte para dinamizar as suas actividades, no distrito de Nhamatanda, em Sofala.

Trata-se de uma viatura para o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia e dez motorizadas para o Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS).

A directora do SDSMAS, Cisália Ribeiro avançou que das 21 unidades sanitárias em Nhamatanda, as dez motorizadas serão alocadas às mais distantes da Vila Municipal onde se localiza o hospital mãe e às que não recebem os meios circulantes há mais de 5 anos ou mesmo que ainda não receberam. Outro requisito para a distribuição dos meios circulantes está relacionado à demanda.

Segundo Cisália Ribeiro, para a entrega de motorizadas “foram priorizados os Centros de Saúde de Tica, de Lamego, Mecuzi Phuaze, Siluvo, Chiadeia, Macorococho, Mbimbiri e Nhampoca e uma será alocada ao Depósito Distrital de Medicamentos.

“Aproveitar os meios para alcançar os objectivos traçados. Vacinarmos as crianças ao nível da comunidade”, garantiu Cisália Ribeiro o uso adequado das motorizadas.

Já o novo director do SDEJT, Estevão Nota, reconhece que o seu sector tem necessidades de transporte para “garantir a supervisão pedagógica, capacitações e jornadas pedagógicas, garantindo a melhor prestação de serviços”. Portanto, a viatura já entregue vai fazer jus a essas preocupações.

Estevão Nota já pensa na “realização de actividades prioritárias”, usando a viatura.

No acto da entrega, em Nhamatanda, o administrador distrital, Adamo Ossumane que fez a entrega dos 11 meios de transporte, na última terça-feira, descreveu as dificuldades que o distrito passa pela insuficiência de meios de transporte. Com isso, espera que esses meios sejam usados para os objectivos pelos quais mereceram a entrega.

Em Nhamatanda, as motorizadas foram doadas pela Unicef. Enquanto a viatura faz parte do lote para os SDEJT’s na província de Sofala. Assim, além deste distrito, receberam a mesma marca Mitsubishi dupla cabine, no âmbito do Programa Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE), os distritos de Gorongosa, Beira, Caia, Maringué, Muanza, Cheringoma, Chemba, o Instituto de Formação de Professores de Inhamizua, Instituto de Formação de Professores de Inhaminga e a Direcção Provincial de Educação.

 

O que é FASE?

Mais crianças moçambicanas estão a frequentar as escolas, mas o analfabetismo persiste. Cerca de dois terços das crianças que terminam o ensino primário saem sem conhecimentos básicos de leitura, escrita ou matemática. Estes maus resultados ocorrem apesar de o governo ter dedicado, nos últimos anos, quase um quinto da sua despesa à educação, um valor acima da média africana.

Para ajudar o governo a atingir o seu objectivo de garantir que as crianças em idade escolar tenham acesso a uma educação de qualidade até 2029, os doadores disponibilizam mais de 100 milhões de dólares por ano para o Fundo de Apoio à Educação FASE. Além da USAID, os principais doadores incluem o UNICEF, o Banco Mundial, o Canadá, a Alemanha, a Irlanda, a Finlândia, o Japão e o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW).

Na gestão do FASE, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) coordena com os doadores e outros participantes do sector da educação para identificar e financiar actividades prioritárias.

Só através da USAID, os Estados Unidos contribuem com 700.000 dólares para apoiar a expansão da educação bilingue, fornecendo mais ensino e materiais nas línguas maternas das crianças. Em Moçambique, apenas 1 em cada 10 crianças fala português em casa (INE, 2018), com taxas muito mais baixas nas zonas rurais e mais pobres. As evidências mostram que as crianças aprendem a ler mais rapidamente quando são ensinadas numa língua que conhecem e compreendem bem.

O MINEDH pretende alargar a abordagem de educação bilingue da USAID aos alunos da 1ª à 6ª classe, utilizando os livros do aluno e os manuais do professor fornecidos pela USAID em todo o país.

Portanto, com a FASE espera-se fornecer recursos ao sector da educação para aumentar a disponibilidade de materiais didácticos e de aprendizagem bilingues na primeira língua dos alunos, contribuindo assim para a melhoria da qualidade geral da educação e dos resultados da aprendizagem;

Trabalhar com o MINEDH e outros doadores para aumentar a utilização de manuais bilingues de qualidade, baseados em dados concretos e sensíveis às questões de género, para alunos do ensino primário e guias do professor, beneficiando mais de 6 milhões de crianças do ensino primário, incluindo raparigas e crianças com deficiência. Esta actividade envolve mais de 170.000 professores nas mais de 15.000 escolas primárias em todo o país. (Profundus PDF).

Gorongosa gradua jovens familiares de ex-combatentes da RENAMO

O Parque Nacional da Gorongosa (PNG), através do Programa Clube da Paz, graduou 43 jovens do distrito de Gorongosa, alguns deles familiares dos desmobilizados da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). São cursos de curta duração com um financiamento de 640.000 meticais da Embaixada de Portugal em Moçambique, através do Instituto Camões.

Em Moçambique permanecem os desafios no acesso a educação/formação e os de acesso ao emprego. Enquanto isso, o mercado de emprego exige o saber fazer e fazer melhor. Assim, as formações financiadas são soluções, principalmente em zonas com histórico de conflito, tal como o distrito de Gorongosa conhecido, no passado, como bastião da guerra.

O PNG e parceiros estratégicos estão a devolver a esperança e a garantir que não haja mais conflito na zona de desenvolvimento sustentável do PNG. Dos vários Programas, desta vez, através do Programa Clube da Paz, formou, de maneira inclusiva 43 jovens subdivididos em oito mulheres e 15 homens, para o curso de Refrigeração e Climatização, e outros nove homens e 13 mulheres, no curso de Canalização. Todos graduados na última sexta-feira (26.07) em áreas com fácil emprego e auto-emprego.

 

Reacção dos formados

São jovens que terminaram o ensino secundário, para fazerem os cursos de três meses, contando com a teoria e prática. Alguns deles sem esperança de que seriam formados, por falta de condições financeiras.

Com a formação, Laina Sembeia diz que já pode auto-sustentar-se, “trabalhando” nas empresas e noutros clientes. “Eu pensei que a área de refrigeração fosse apenas para homens. Eu também sou capaz com esse tipo de trabalho. Mulheres, força, vamos ser vencedoras, exortou.

Laina Sembeia, formada em Refrigeração e Climatização

Silvestre Manuel Leandro, com a formação em Refrigeração e Climatização, encontra um mercado à espera. “Há que valorizar o próprio curso, valeu a pena. O Parque Nacional da Gorongosa quer que os jovens não se percam, entrem no caminho certo”, reconheceu a intenção do PNG.

Silvestre Manuel Leandro, formado em Refrigeração e Climatização

Maria de Alexandre Wilson é uma das canalizadoras e já garantiu que vai fazer a montagem de torneiras e chuveiros na sua “zona” por isso, agradece a Embaixada de Portugal em Moçambique e a Gorongosa.

Maria de Alexandre Wilson, formada em Canalização

Clube da Paz não apenas forma

Na ocasião, o Embaixador de Portugal em Moçambique fez a entrega simbólica de certificados aos graduados. António Costa Moura enalteceu a relação entre os dois países na manutenção da paz e em várias iniciativas de sucesso.

Já o gestor do Programa Clube da Paz, Tomás Tangay espera que “esses jovens sejam importantes nas suas comunidades de origem”, sendo que já têm habilidades de serviços procurados.

O Programa Clube da Paz “promove inclusão e reintegração socioeconómica” na Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa. Com isso, Tangay quer garantir que os jovens e familiares de ex-combatentes da Renamo “tenham o auto-emprego e consigam empregar os outros”, sendo que um adolescente ocupado com actividade útil para si e para a sociedade é uma mais-valia.

Gestor do Programa Clube da Paz no PNG, Tomás Tangay

O Clube da Paz da Gorongosa iniciado em 2020, não apenas apoia na formação, mas também quer acompanhar os jovens habilitados.

Esta não é a primeira formação e muito menos a última pela Gorongosa. De 2022 a esta parte, o Programa Clube da Paz, já integrou familiares de 11 ex-combatentes da Renamo no curso de Serralharia, 22 em Canalização, Refrigeração 44, Culinária 22, Electricidade 27 e Corte e Costura 02, de forma inclusiva.

Este ano, 2024, o Programa Clube da Paz já integrou 8 familiares de ex-combatentes da Zona de Desenvolvimento Sustentável nos Clubes Ambientais, 11 para iniciativa de Pré-Escola/DECIPE, 15 nos Clubes da Raparigas, 01 no Clube de Jovens e 17 nos Clubes de Professores/Ensino à Distância.

Portanto, de forma evolutiva, em 2021, em 10 Centros, as iniciativas do Programa Clube da Paz já beneficiaram 109 ex-combatentes, seus familiares, esposas, filhos e netos; em 2022, igualmente, o Programa ajudou 29 em 13 Centros; em 2023, 35 em 24 Centros; e em 2024, 268 em 27 Centros.

O Clube da Paz não pára por ai. Já projecta outra formação a iniciar este mês de agosto. (Profundus PDF).

DÍVIDAS OCULTAS: Privinvest espera Nyusi sair do poder

A Privinvest toma nota da sentença de primeira instância do Tribunal Comercial de Londres, referente às acções movidas pela República de Moçambique. A decisão deixa expressamente em aberto as acções contra Filipe Nyus, após “o fim da sua imunidade de Chefe de Estado”. A Privinvest perseguirá essas acções de forma vigorosa quando deixar o cargo em janeiro de 2025.

O Grupo Privinvest foi condenado na segunda-feira (29.07), pelo Tribunal Superior de Londres a pagar 1,9 mil milhões de dólares ao Estado de Moçambique.

O Tribunal Comercial de Londres determinou que o grupo naval Privinvest deve pagar compensação por corrupção do antigo ministro das Finanças Manuel Chang. O valor total é de 2,3 mil milhões de dólares de indemnização, mas o valor líquido ficou estipulado em 1,9 mil milhões de dólares, já que as autoridades tinham penhorado diversos activos.

Moçambique já pensa na possibilidade de negociação. “Como sempre dissemos, o Estado esteve sempre aberto e continua aberto para negociações. Se houver alguma proposta, quem sabe, pode ser negociada, analisada e depois concluímos se avançamos ou não”, declarou Ângelo Matusse, procurador-geral adjunto, durante uma conferência de imprensa.

O procurador-geral adjunto disse que o valor total que Moçambique vai receber cobre os montantes que o Estado moçambicano pagou nos dois acordos extrajudiciais alcançados recentemente, incluindo as custas judiciais, estimadas em cerca 80 milhões de dólares.

No primeiro, Maputo pagou 130 milhões de dólares a instituições financeiras no âmbito do acordo extrajudicial com o Credit Suisse para terminar a disputa no Tribunal Comercial de Londres; No segundo acordo, alcançado com três bancos, incluindo o português BCP, o Governo moçambicano previu a redução da “exposição do Estado” de 1,4 mil milhões de dólares para 220 milhões de dólares.

 

Privinvest de olho

O Grupo com sede em Dubai vai recorrer da sentença do Tribunal Superior de Londres que deu razão ao Estado de Moçambique:

«A Privinvest toma nota da sentença de primeira instância do Tribunal Comercial de Londres, referente às acções movidas pela República de Moçambique. Iskandar Safa e cinco empresas da Privinvest enfrentaram, por muitos anos, um conjunto extremamente amplo de alegações infundadas de suborno e corrupção generalizados.

Ao contrário de todas as outras partes envolvidas nessa disputa, a Privinvest não fez acordo com Moçambique. A Privinvest optou por não ceder à pressão implacável de um estado soberano imerso em segredos e apoiado pelos seus apoiantes internacionais e seu exército de advogados caros.

Em vez disso, a Privinvest manteve-se comprometida em tentar fazer com que o Presidente Nyusi reconhecesse a verdade sobre o que ele fez e sobre o que aconteceu quando a Privinvest embarcou nos Projectos com a República muitos anos atrás. Lutar essa batalha envolveu um grande custo económico e pessoal.

A sentença de hoje [segunda-feira] afirma que: “o Sr. Safa estava gravemente doente na época do julgamento, mas mesmo assim prestou testemunho e foi interrogado. Isso exigiu coragem e essa coragem merece respeito”. Isso é um testemunho ao fundador da Privinvest.

De maneiras cruciais, o juiz inglês desfez os mitos que Maputo vem tentando preservar. A sentença de hoje não aceita que as dívidas foram ‘ocultas’ de Moçambique, ou que os Projectos não respondiam às necessidades reais de Moçambique, ou que a Privinvest não cumpriu com as suas obrigações contractuais, ou que a Privinvest efectuou pagamentos ilícitos a uma série de oficiais moçambicanos e outros.

Como disse o Juiz: “O meu julgamento é de que o Sr. Safa e as empresas da Privinvest têm razão em dizer que os Projectos não foram ocultados de Moçambique.” “…os Projectos eram, em todos os momentos relevantes, do conhecimento de, e apoiados por, vários oficiais específicos e por titulares de cargos públicos de Moçambique, incluindo no Gabinete do Presidente e no SISE, incluindo o Presidente Guebuza e (tanto quando Presidente, quanto quando Ministro da Defesa) o Presidente Nyusi.”

“O Grupo Privinvest persistiu reiteradamente para tentar fazer com que o Grupo cumprisse com as suas obrigações. De facto, há provas de que o Grupo foi além das suas obrigações contractuais, demonstrando flexibilidade e entregando serviços (e meios) adicionais gratuitamente.”

Todas as alegações feitas por Moçambique de corrompimento do ex-presidente Guebuza, seu filho, do ex-chefe do serviço de segurança de Moçambique, de um funcionário sénior do serviço de segurança de Moçambique, da ex-directora nacional do Tesouro, de ex-funcionários do Credit Suisse (condenados criminalmente) e de outros não foram comprovadas.

No entanto, a Privinvest está alarmada com a conclusão oposta do Juiz relativamente ao ex-Ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang. Essa conclusão, da qual a Privinvest pretende recorrer, baseia-se em grande parte em inferências e não é apoiada por uma análise confiável.

Essa é uma consequência directa do facto de Nyusi e sua elite terem desafiado despachos do Tribunal Inglês e se terem recusado a prestar depoimento em apoio aos argumentos do seu próprio país, ou a entregar os documentos necessários:

“É óbvio que provavelmente haveria documentos relevantes no Gabinete do Presidente e no SISE. No entanto, quase nenhum documento vindo dessas fontes em Moçambique foi disponibilizado no julgamento. E, embora tenha ficado claro para mim que contas de e-mail institucionais e pessoais eram usadas em todo o Governo, houve uma pobreza de divulgação de documentos dessa natureza também. Isso inclui em relação ao Ministro Chang, embora eu tenha pelo menos recebido alguma explicação sobre como alguns dos e-mails dele não estavam disponíveis por terem sido perdidos.”

A capacidade do juiz inglês de conduzir um julgamento justo sobre esse ponto-chave foi deliberadamente sabotada pela estratégia de litígio de ‘documentos ocultos’ por parte de Moçambique. É extremamente perturbador que, apesar de concluir que Moçambique foi “decepcionado pelos seus próprios oficiais e titulares de cargos públicos” e que “alguns oficiais e titulares de cargos públicos em Moçambique não ajudaram o seu país na tentativa de cumprir com as suas obrigações de divulgação de documentos relevantes para as questões. Eu, francamente, tenho que incluir o Presidente Nyusi entre esses oficiais”, a sentença parece ter perdoado essas falhas deliberadas e flagrantes por parte da República, seu Presidente e sua Procuradoria-Geral da República (PGR).

Consequentemente, a forma como Moçambique abordou esse litígio arrisca criar uma receita para aqueles que desejam levar processos para os tribunais de Londres sem qualquer intenção de seguir as regras inglesas de fair play, que a Privinvest esperava que seriam aplicadas. Isso pode deixar outros réus na posição terrível em que a Privinvest se encontrou: fornecendo a divulgação completa de seus próprios documentos, mas incapaz de obter o mesmo de seus acusadores ou de se defender de forma justa ao enfrentar indemnizações enormes e directamente ligadas à conduta de outros, incluindo partes que preferem resolver processos por meio de acordo quando sob pressão.

A Privinvest esperava mais de um sistema jurídico inglês no qual havia depositado sua confiança e quando, como reconhece a sentença de hoje, realizou “o desempenho adequado de [suas] obrigações de divulgação de documentos”. A Privinvest confia que os Tribunais que estão acima corrigirão o que a Privinvest considera um julgamento que ocorreu em circunstâncias em que a República falhou de forma tão completa em cumprir com as suas próprias obrigações e ignorou as ordens do Tribunal. Ainda mais em circunstâncias em que o Tribunal inglês deixou claro o papel central de tantos oficiais em Moçambique.

É uma consequência injusta e injustificada da decisão de primeira instância de hoje que, apesar das críticas feitas nessa decisão àqueles que estão no poder em Maputo e das irregularidades criminais reconhecidas e admitidas e de outras falhas por parte dos bancos e do FMI, é a Privinvest que pode agora enfrentar o ónus de indemnizações de centenas de milhões de dólares.

Esse resultado:

  • Não tem relação racional com a realidade e ao tamanho dos pagamentos relacionados ao ex-ministro Chang (pagamentos que a Privinvest continua a afirmar terem sido investimentos comerciais legítimos não relacionados às garantias soberanas de Moçambique); ou
  • Deixa, de forma injusta, a Privinvest pagando a conta de acordos voluntários entre Moçambique e grandes bancos de investimento que voluntariamente financiaram esses projectos e reconheceram a sua culpa criminal.

A decisão de hoje [segunda-feira] deixa expressamente em aberto as acções contra o Presidente Nyusi após “o fim da sua imunidade de Chefe de Estado”. A Privinvest perseguirá essas acções de forma vigorosa quando ele deixar o cargo em Janeiro. Isso reflecte o facto de que o juiz inglês reconheceu que o Presidente Nyusi e a sua elite política deixaram, de maneira abjecta, de agir de acordo com os melhores interesses do povo a quem eles (por enquanto) servem».

Lembre-se que este comunicado é feito por e em nome das cinco empresas da Privinvest que são rés no litígio inglês.  O termo “Privinvest” é usado para se referir a essas cinco empresas.

Iskandar Safa também foi réu no litígio inglês. Faleceu em janeiro de 2024.

A recente sentença esclarece reserva uma consideração futura subsequente, tendo em conta que por meio de um Despacho datado de 14 de julho de 2024, antes do veredicto, o juiz inglês ordenou que “todas as questões (incluindo qualquer questão sobre permissão para interpor recurso) ” fossem adiadas para uma data a ser determinada para argumentação sobre aspectos consequentes da sentença. (Profundus PDF).

Nhamatanda: Um distrito de “militar” pronto e assassinatos

 

 

Em um mês e alguns dias, a vila municipal de Nhamatanda somou cerca de sete assassinatos. Dois irmãos mortos por suposto fogo posto numa residência (05.06.2024); outro crime foi a catanada a um guarda (na semana de 20.06.2024); mãe e filho mortos (04.07.2024) e na mesma semana – um assassinato no 5° bairro – 25 de Junho, e no sábado (22.07.2024) e na Segunda-Feira (22.07.2024), foi achado um corpo de uma mulher.

É estranho num único distrito que tem ESAPOL, PRM e SERNIC ao mesmo tempo. A impressão que se tem é a de que todos juntos e operativos, Nhamatanda seja o mais seguro, pelo menos na província.

Os assassinatos mais conhecidos são os que foram registados na vila municipal. Se contado com os da localidade, podem motivar números mais assustadores. Há uma explicação razoável disso: ou o modus operandi das autoridades não é suficiente, inoperância ou mesmo as tácticas usadas já são ultrapassadas já que os crimes evoluem, desde inteligência, recursos, disponibilidade, estratégias de comunicação até colaboração com a comunidade, sanção, etc.

 

Vulnerabilidade do distrito

Os assassinatos de mulheres deram mais destaque em 2022 na cidade da Beira, capital provincial. Depois de uma manifestação da Sociedade Civil, dois dias depois, o SERNIC apresentou 10 supostos envolvidos por terem sido encontrados com os bens das vítimas.

O cenário passou para a cidade de Dondo, principalmente pata os moto-taxistas. Em tão pouco tempo passou para Nhamatanda, o distrito com muitas saídas e entradas.

Nhamatanda tem furos. Ao norte do distrito, existe a via Metuchira ligando a Gorongosa e a localidade de Matenga pela EN1 e EN6; ao sul, existe o Posto Administrativo de Tica, para Buzi, dando estrategicamente acesso ao Sul de Moçambique. Deixando a via de Tica, existe a de Chiadeia, Chirassicua, Macorococho, querendo para o Sul de Moçambique ou mesmo para província vizinha de Manica. A fácil via com policiamento é pela EN6. E nas comunidades, o policiamento comunitário quase que não se faz sentir, até porque reclamam de equipamento de trabalho.

Só na vila de Nhamatanda, existe a via Praça dos Namorados dando acesso ao aglomerado de instituições do Estado até a zona de Complexo 2020, por 5° bairro-25 de Junho. Naquela faixa, a iluminação pública é outro assunto. Ainda na vila municipal, pelo 9° bairro – Eduardo Mondlane, existe conexão com Haluma-EN6 alternativa, sem policiamento.

Em Nhamatanda, por vezes, antes de assassinarem, os bandidos deixam cartas em locais públicos, ameaçando fazer vítimas numa zona, mas, actuam noutra, tal como foi antes da vítima do passado sábado.

O corpo da jovem Júlia foi achado numa cabana, com sinais de violação sexual e agressão, sendo que tratava-se de uma das três que “vendia” prazeres.

 

Assassinatos recentes só no 1° bairro

O corpo de Júlia foi encontrado numa casa de banho abandonada. Em vida, ela fazia parte do grupo de três mulheres que saíram de Muda, dentro do distrito de Nhamatanda para a vila sede municipal. As três jovens faziam actividade de rotina (prostituição) nos prostíbulos da vila municipal e regressavam no dia seguinte a Muda. O lugar mais conhecido para encontros é nas bebedeiras nas proximidades da famosa Typoia.

A jovem, evitando expor nomes aos jornalistas, até pelo tipo de actividade dela (prostituição), contou que foi a primeira a conseguir cliente. As restantes, uma delas agora morta, estiveram à espera de ciente. Já no dia seguinte, o telemóvel da vítima não chamava. Não tardou, ouviu que perdeu a vida e confirmou no terreno. Na mesma zona, residem agentes da polícia.

São jovens com caras apreciáveis que mereciam estar a cuidar de filhos ou maridos ou mesmo projectos de empoderamento, mas, a realidade comportamental e criminal obriga as autoridades de Nhamatanda a tomarem medidas exemplares.

Júlia é uma das vítimas que deixou quatro filhos a serem responsabilizados pelos avos.

O facto de Nhamatanda ter o maior número de vítimas mulheres que são descobertas no dia seguinte em obras abandonadas, fortifica a aproximação das verdades descobertas durante a investigação do “Profundus”, as quais foram publicadas no Profundusmz.com “Prostituição: Um passo de assassinatos de mulheres em Nhamatanda?”

A vila municipal de Nhamatanda já é vulnerável que desmotiva andar de noite, principalmente, em zonas de maior aglomerado de residências e matas, como explica Délcia – aluna do curso nocturno.

Délcia falava sobre o recente caso de assassinato que envolve outra jovem cujo corpo foi descoberto numa casa em construção no mesmo bairro onde foi encontrada Júlia no sábado.

Para Délcia deveria haver mais policiamento. “Que reforcem mais a segurança”.

Délcia está indignada. Nhamatanda tem muitos agentes da “Polícia” [ESAPOL, SERNIC e PRM], mas não estamos a ver segurança“.

Délcia sugere que se há patrulha, que também se faça nas “zonas e nas casas” não apenas onde tem iluminação pública.

Já o chefe da Unidade C do 1° bairro, Filipe Francisco, conta que o policiamento comunitário deixou de existir porque não havia “incentivo”.

Quando havia policiamento comunitário, não havia esse tipo de casos. Agora os bandidos fazem sem medo, manchando o bairro.

O corpo em estado avançado de decomposição foi descoberto com crianças que estavam a jogar “mata-mata”, brincadeiras da zona. Ao lançar a bola, a outra foi levar naquela obra, mas, regressou “traumatizada a chorar” depois de ver a jovem morta.

No local, também foram encontrados documentos quatro documentos (2 BIs e 2 Cartões de eleitor). Mas pelo estado avançado de decomposição do corpo, tornou difícil reconhecer a cara da vítima pelo menos naquele momento de descoberta. Coincidentemente, o outro corpo foi encontrado no dia do funeral de Júlia.

 

Algumas verdades descobertas

A vila-sede do distrito tornou-se um ponto de encontro de dezenas de mulheres, na sua maioria jovens que procuram o sustento através do sexo. Entre elas, estão as arrependidas e as gananciosas.

Na vila sede de Nhamatanda, a base é pela EN1-EN6. Por aquele corredor, há sexo sem compromisso, é por dinheiro ou mesmo por diversão. Há tantas mulheres de Zimbabué, de Inchope (cruzamento entre as províncias de Sofala e Manica-centro de Moçambique), de Muxúngue – direcção ao sul do país, de Metuchira, de Lemego, de Tica, de Chirassicua, de Chiadeia – interior de Nhamatanda e da vizinha Gorongosa.

Maioritariamente, os autores das agressões e roubos são indivíduos que se fazem de clientes. “Houve uma vez que um cliente me ligou e pediu que fosse ao encontro. Depois do trabalho, deixou-me sozinha. Apareceram os amigos dele, querendo fazer [sexo] de borla sem o meu consentimento. Consegui fugir, mas arrancaram-me dinheiro, chinelos e relógio”, conta outra jovem de 23 anos, acrescentando que: “há semanas calhei com um cliente que me levou até o 5º bairro, dizendo ser obra dele. Insistiu [em manter relações sexuais], não suportei. Ele parecia estar possuído. Já me arrastava como se fosse animal em cima de restos de cimento naquela obra”, conta a jovem. “Não apresentei o caso à polícia, é vergonhoso, às vezes saímos com txuyas”.

Algumas viram-se obrigadas a se responsabilizar os filhos frutos de relações falhadas. Há até comerciantes que ganhavam “abaixo”. Conciliam as actividades, de dia e de noite – o foco é dinheiro. Algumas alegam dedicar-se ao trabalho de sexo para sustentar as suas famílias ou curtir a “life”, não interessa o amanhã.

Cada uma com as suas motivações, algumas semelhantes outras não. O que não querem é viver na rua com tanta “potencialidade” (corpo e sexo) como se auto-avaliam. Mas neste trabalho, há episódios de violência, estigma e agressões.

“Depende de cada um usar preservativo. Mas eu prefiro usar sempre que consigo um cliente, independentemente, do preço. A saúde, em primeiro lugar”, reconhece Amina, outra jovem.

Tal como o caso recente de assassinato de mulher, os corpos das vítimas são descobertos na manhã seguinte.

Nas noites, algumas mulheres fingem de bêbadas. É uma táctica para estar no mercado sem receio. Nas bebedeiras ali, entre a via principal da que dá acesso a Praça dos Namorados, Terminal de chapas e Mercado grossista Nzero, um olhar de uma mulher ou homem, facilmente pode ser um sinal de pretensão. Assim vai a vida de algumas com saias curtas de panos leves ou colantes que decalcam o corpo e homens apreciáveis por dinheiro, em Nhamatanda. Entretanto, deixam luto, medo e detenções, desafiando a autoridade.

Enquanto isso, alguns chefes estão mais preocupados com as suas construções, compra de talhões, trabalho do Gabinete e poucas vezes no terreno próximo do pacato cidadão. Consequentemente, Nhamatanda tem entradas e saídas sem o reconhecível policiamento comunitário, segundo as comunidades.

Em 2022, Beira chegou de implementar a recolha obrigatória, actuando principalmente, em locais estratégicos, diferente de Nhamatanda único distrito com tanto potencial da ESAPOL, SERNIC e PRM.

Os formados na ESAPOL são “máquinas”, actuam em todo país nas diferentes áreas até contra a insurgência em Cabo Delgado. Aliás, a ESAPOL também faz reciclagem de agentes da Polícia em diferentes cursos. (Profundus).

 

AUGUSTA MAÍTA: É a CEO da Millennium Challenge Account – Moçambique

A Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) em Moçambique felicita Augusta Maíta, que foi aprovada pelo Conselho de Ministros a 23 de julho de 2024, como Directora Executiva (CEO) da Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique.

A MCA é a entidade responsável designada pelo governo para implementar o Pacto da Millennium Challenge Corporation (MCC) em Moçambique. Os Estados Unidos têm o orgulho de marcar um passo importante no avanço do Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de $500 milhões para melhorar infra-estruturas críticas, desenvolvimento costeiro e agricultura comercial na província da Zambézia.

Os Pactos MCC são acordos bilaterais fundados no princípio da apropriação pelo país e nos compromissos com os direitos democráticos e humanos, transparência e responsabilidade.

A contratação de todo o pessoal da MCA, incluindo a Directora Executiva, segue um processo de recrutamento competitivo e transparente gerido por uma empresa internacional de recrutamento. Os painéis de entrevista são compostos por membros dos sectores público e privado, e da academia, com membros da MCC do Governo dos Estados Unidos participando como observadores sem direito a voto.

O cargo de Directora Executiva foi um dos 20 anunciados no início deste ano, gerando mais de 4.500 candidaturas. As próximas posições a serem recrutadas serão anunciadas na DEVAID Tenderwell ainda este ano, e todos os candidatos interessados são encorajados a candidatarem-se.

Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira abrange três projectos: o Projecto de Conectividade e Transporte Rural (CTR), o Projecto de Promoção de Reformas e Investimentos na Agricultura (PRIA) e o Projecto de Sustentabilidade Costeira e Resiliência Climática (CLCR), e espera-se que melhore a vida de milhões de pessoas em Moçambique.

Os Estados Unidos aguardam com expectativa trabalhar com a CEO Maíta, a MCA e o Governo de Moçambique para um futuro mais próspero. (Embaixada dos EUA em Moçambique).

Jornal Profundus

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